Câmara Municipal de São Carlos

Publicações de Projeto de Lei Ordinária - Gustavo Pozzi Partido: PL

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234/2023 24/04/2023 DENOMINA O CENTRO DE CONVIVÊNCIA LOCALIZADO NO BAIRRO MARIA STEL...
231/2023 20/04/2023 DENOMINA O CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL LOCALIZADO...
230/2023 20/04/2023 DENOMINA O CENTRO DE CONVIVÊNCIA LOCALIZADO NO BAIRRO MARIA STEL...
82/2023 23/02/2023 Denomina a praça localizada no Bairro Jardim Medeiros de “Praça...
6/2023 17/01/2023 Altera a Lei nº 19.105, de 07 de maio de 2019. (transporte colet...
597/2022 18/10/2022 Denomina de “ Rua Elza Hyppolito Vergamini “ a Rua 02 no Lotea...
515/2022 14/09/2022 Estabelece normas sobre a transparência e a publicidade das agen...
320/2022 10/06/2022 INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO NASCITURO, DA VIDA E CONTRA O ABORTO...
262/2022 12/05/2022 DENOMINA A PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO VILA BOA VISTA DE “PRAÇA D...
313/2021 30/07/2021 Lei “Respeito dos serviços públicos municipais à dignidade de cr...