Câmara Municipal de São Carlos

Publicações de Projeto de Lei Ordinária - Gustavo Pozzi Partido: PL

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0/2019 14/03/2019 INSTITUI O PROGRAMA “SÃO CARLOS MAIS SAÚDE” DE PARCERIA ENTRE O...
539/2018 24/10/2018 Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas concessionárias de s...
534/2018 02/10/2018 Dispõe sobre a assistência religiosa no âmbito das instituições...
525/2018 27/06/2018 Dispõe sobre autorização para promover parceria público-privada...
524/2018 27/06/2018 Determina aos geradores, organizadores particulares de eventos e...
503/2018 15/06/2018 Proíbe a cessão de escolas públicas para fins de alojamento no M...
475/2018 16/03/2018 Institui o “Festival Pardinho de Musica Caipira(FEPAMUSC)” no Mu...
462/2018 06/02/2018 Revoga dispositivo da Lei Municipal n° 17.713, de 13 de janeiro...
423/2017 02/10/2017 Altera dispositivo da Lei Municipal n° 10.815, de 18 de maio de...