Câmara Municipal de São Carlos

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Data Ementa Download
32/2020 04/02/2020 Dispõe sobre a obrigatoriedade dos laboratórios conveniados com...
31/2020 03/02/2020 DISPÕE sobre a responsabilidade do agressor pelo ressarcimento d...
30/2020 03/02/2020 "Dispõe sobre o apoio e inserção, às pessoas portadoras de defic...
11/2020 27/01/2020 Dá o nome de Bernardo do Prado, à Praça Pública localizada entre...
3/2020 20/01/2020 Dá o nome de Marcília Brasilino Ferreira à Praça Rotatória local...
637/2019 12/12/2019 “Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento de segura...
631/2019 11/12/2019 “Dispõe sobre a divulgação de informações inerentes a aplicação...
625/2019 10/12/2019 “DISPÕE sobre a obrigatoriedade de destinação de percentual arre...
594/2019 26/11/2019 Denomina de “Avenida José Jonas Pereira de Souza” o Prolongament...
526/2019 21/11/2019 Institui a "Semana Municipal do Taikô" e dá outras providências...