Câmara Municipal de São Carlos

Publicações de Projeto de Lei Ordinária - Moisés Lazarine Partido: UNIAO

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161/2023 22/03/2023 Altera e acrescenta artigo à Lei Municipal n° 11.074, de 4 de ou...
320/2020 15/09/2020 Dispõe sobre o direito ao agendamento virtual de consultas e exa...
18/2020 30/01/2020 INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DE ESCLARECIMENTO, MOBILIZAÇÃO E...
17/2020 30/01/2020 Institui o “Dia Municipal de Esclarecimentos, Mobilização e Cons...
596/2019 27/11/2019 Denomina “Pastor Alcino Gonçalves”, a Rua 7 do Loteamento Reside...
586/2019 25/11/2019 Denomina “Pastor Emílio Cardoso da Luz ”, a Rua 7 do Loteamento...
0/2019 30/04/2019 Altera dispositivos da Lei nº 13.889, de 18 de outubro de 2006,...
0/2019 20/02/2019 Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município, o Pedal...
543/2018 12/11/2018 Denomina “Pedro Rosa da Silva”, ao Espaço Vida, localizada na Av...
535/2018 08/10/2018 Institui a Semana Municipal de Educação sobre Parto e Nascimento...