Câmara Municipal de São Carlos

Publicações de Lei Ordinária - Aleksander Fernandes Vieira Partido: PTB

Página: 1 2
(Foram encontrados 11 resultados)
Data Ementa Download
19002 21/03/2019 Institui a semana municipal da capoeira a ser comemorada anualmente na primeira semana do mês de novembro de cada ano, e dá outras providências.
18779 18/09/2018 Dá o nome de PROF. RONALDO DE MELLO CASTANHO à praça pública localizada na entrada do Bairro Parque Santa Marta, próxima à intersecção com as Avenidas Miguel Petroni e Filomeno Ríspoli, na cidade de São Carlos.
18744 23/08/2018 Dá o nome de FREDERICO REBUSTINI à PRAÇA ROTATÓRIA localizada na confluência das Avenidas Doctor Germano Fher Junior e Vicente Pelicano, no município de São Carlos.
18596 04/05/2018 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 17.504 DE 25 DE JUNHO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS(Fixa Limpa)
18539 19/03/2018 Dispõe sobre a aplicação de advertências formais e em caso de reincidência, multas para os praticantes de trotes contra o SAMU Serviço de Assistência Médica de Urgência e dá outras providências.
18437 12/12/2017 Dá o nome de EDISON JOSÉ SOARES à Rua 22 do “Loteamento Residencial Arcoville”, na cidade de São Carlos.
18358 16/11/2017 Dispõe sobre a impressão em Braille das faturas e carnês dos tributos municipais e dá outras providências.
18356 13/11/2017 Dispõe sobre a proibição da instalação de pontos de parada de transporte coletivo (ônibus) com cobertura nas áreas de recuos para estacionamentos frontais dos imóveis comerciais, e dá outras providências.
18344 07/11/2017 Dá o nome de ANTÔNIO BRAGAGNOLO à Rua 14 do “Loteamento Residencial Arcoville”, na cidade de São Carlos.
18247 12/09/2017 Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município, o "Dia Municipal de Mobilização pelos Direitos Humanos", e dá outras providências. (10 de dezembro)