Câmara Municipal de São Carlos

Publicações de Lei Ordinária - Luis Enrique Paulino Carmelo Partido: DEM

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18905 30/11/2018 Institui a Semana Municipal de Educação sobre Parto e Nascimento Saudável e dá outras providências.
18754 03/09/2018 Institui o direito da parturiente de ser acompanhada por doula durante todo o período de pré-parto, parto e pós-parto, em maternidades, casas de parto e estabelecimentos hospitalares congêneres, da rede pública e privada no município de São Carlos e dá outras providências.
18621 23/05/2018 Dá o nome de “Marcos Roberto Ramos” a Rua 15, localizada no Loteamento Residencial Arcoville, Jardim Vista Alegre.
18281 16/10/2017 Dá o nome de “Maximiliano Matielo” a Rua 18, localizada no Loteamento Residencial Arcoville, Jardim Vista Alegre.