Câmara Municipal de São Carlos

Publicações de Projeto de Lei Ordinária - Azuaite Martins de França Partido: PPS

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601 30/04/2019 Altera dispositivos da Lei nº 13.889, de 18 de outubro de 2006, e dá outras providências.
568 14/03/2019 Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE São Carlos, a receber na fatura de água e esgoto, doações destinadas à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Carlos, e dá outras providencias.
565 12/03/2019 Dá o nome de Dna. Jurandyra Paschoal Fehr ao trecho que nasce na rotatória de coordenadas 22º 0’ 0” S ; 47º 55’ 51” O ; 325º NO em direção às coordenadas 22º 0’ 17”S ; 47º 55’ 56” O ; 305º NO e seu prolongamento
563 08/03/2019 Institui o “Programa Espaço Infantil Noturno - Atendimento Primeira Infância” no âmbito do Município de São Carlos.
533 18/09/2018 Dispõe sobre instituição do Dia da Vila Prado e a concessão de Medalhas de Mérito “Cel. Leopoldo Prado” e “Dona Ana Prado” e dá outras providências.
529 03/09/2018 DENOMINA A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO BÁSICO DO RESIDENCIAL “EDUARDO ABDELNUR” DE PROF. “ULISSES FERREIRA PICOLO”
445 01/11/2017 Denomina o “Centro de Formação Continuada dos Profissionais da Educação - São Carlos” para “Centro de Formação Continuada Maria Nilza Mitidieri Garcia”.
427 09/10/2017 Dispõe sobre a Saúde Bucal na rede municipal de ensino e dá outras providências.
393 28/08/2017 Dá o nome de Complexo Viário Maria de Lourdes dos Santos Bogni à rotatória situada em frente à estação ferroviária.
348 24/05/2017 Torna obrigatório o hasteamento da Bandeira Nacional na área externa de cada prédio público municipal.