Câmara Municipal de São Carlos

Publicações de Lei Ordinária - Maria Ap. R. dos Santos Partido: SD

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19135 17/05/2019 Dispõe sobre o reconhecimento das pessoas portadoras de doença renal crônica, em tratamento dialítico e transplantados, como pessoas com os mesmos direitos para fins de atendimento prioritário, nos serviços públicos e privados no Município de São Carlos.
19124 10/05/2019 Denomina de "Josimara Pessoa de Lima Maciel" a Rua 1, sem denominação, localizada no Conjunto Habitacional Residencial Itatiaia.
19109 07/05/2019 Institui a "SEMANA DA ENGENHARIA FÍSICA" no calendário oficial de São Carlos e dá outras providências.
19085 23/04/2019 Denomina de "Professor Doutor Nelson Onuchic" a área verde de recreação 04, objeto da Matricula 106.285 sem denominação, localizada no Passeio das Palmeiras
19084 23/04/2019 Denomina de "Maria Jandyra Campos Bruno", a Rua 4, sem denominação, localizada no bairro Parque Novo Mundo.
18961 28/12/2018 Dá a denominação de Dr. SEIYA PEDRO KAMIMURA ao CAPS AD de São Carlos.
18386 28/11/2017 Denomina a Rua 19 do Residencial ArcoVille de “Ernestina Casella”
17862 31/05/2016 Denomina "DEOCLECIANO DE LIRA" a Rua 7 do Jardim do Bosque
17833 13/05/2016 Dá o nome de “Lúcia Amélia dos Santos Cândido” a rua 12 do Loteamento Residencial “Miguel Abdelnur”.
17751 09/03/2016 Dá denominação de DR. JORGE CALILL MENDJOUD ao CAPS I