Denomina de "Adelino Sitelli" a Avenida
localizada no Loteamento Resi...
Lei Ordinária 021700/2023
Autor: Airton Garcia Ferreira
Data: 31/07/2023
Ementa: Denomina de "Adelino Sitelli" a Avenida
localizada no Loteamento Residencial
Jardins do Porto.
(Autor: Lucão Fernandes — Vereador — MDB)
Download:
021699/2023
Lei Ordinária
27/07/2023
Airton Garcia Ferreira
Denomina "Condomínio Residencial
Wilson Marques" ao Empreendimento
n...
Lei Ordinária 021699/2023
Autor: Airton Garcia Ferreira
Data: 27/07/2023
Ementa: Denomina "Condomínio Residencial
Wilson Marques" ao Empreendimento
no Loteamento Parque Industrial.
(Autor: Laíde das Graças Simões —
Vereadora PSDB)
Download:
021698/2023
Lei Ordinária
25/07/2023
Airton Garcia Ferreira
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito
adicional especial na Pref...
Lei Ordinária 021698/2023
Autor: Airton Garcia Ferreira
Data: 25/07/2023
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito
adicional especial na Prefeitura Municipal de São Carlos.
Download:
021697/2023
Lei Ordinária
21/07/2023
Airton Garcia Ferreira
Altera dispositivo da Lei Municipal n°
21.074, de 26 de outubro de 20...
Lei Ordinária 021697/2023
Autor: Airton Garcia Ferreira
Data: 21/07/2023
Ementa: Altera dispositivo da Lei Municipal n°
21.074, de 26 de outubro de 2022, e dá
outras providências.
Relacionamento(s) Jurídico(s):
Altera a lei 021074/2022 de 26/10/2022.
Download:
021696/2023
Lei Ordinária
19/07/2023
Airton Garcia Ferreira
Alteram dispositivos da Lei Municipal n°
16.000, de 23 de fevereiro d...
Lei Ordinária 021696/2023
Autor: Airton Garcia Ferreira
Data: 19/07/2023
Ementa: Alteram dispositivos da Lei Municipal n°
16.000, de 23 de fevereiro de 2012, que
"Dispõe sobre o Plano de Carreiras e
Salários e estrutura de Governança da
Carreira dos servidores públicos da
Administração Pública Municipal Direta e
Indireta, e dá outras providências.".
Relacionamento(s) Jurídico(s):
Altera a lei 016000/2012 de 23/02/2012.
Download:
021695/2023
Lei Ordinária
18/07/2023
Airton Garcia Ferreira
Disciplina o Programa "Moradia para
Todos", estabelecendo regras, mec...
Lei Ordinária 021695/2023
Autor: Airton Garcia Ferreira
Data: 18/07/2023
Ementa: Disciplina o Programa "Moradia para
Todos", estabelecendo regras, mecanismos
e instrumentos para sua operacionalização.
Download:
021694/2023
Lei Ordinária
13/07/2023
Airton Garcia Ferreira
Declara de Utilidade Pública o "O
Pequeno Príncipe Instituto da Visão...
Lei Ordinária 021694/2023
Autor: Airton Garcia Ferreira
Data: 13/07/2023
Ementa: Declara de Utilidade Pública o "O
Pequeno Príncipe Instituto da Visão".
(Autor: Elton Carvalho — Vereador —
Republicanos)
Download:
021693/2023
Lei Ordinária
13/07/2023
Airton Garcia Ferreira
Inclui no Calendário Oficial de Eventos do
Município o "Dia de Santa ...
Lei Ordinária 021693/2023
Autor: Airton Garcia Ferreira
Data: 13/07/2023
Ementa: Inclui no Calendário Oficial de Eventos do
Município o "Dia de Santa Madre
Cabrini", e dá outras providências.
(Autor: André Rebello — Vereador — União
Brasil
Download:
021692/2023
Lei Ordinária
13/07/2023
Airton Garcia Ferreira
Inclui no Calendário Oficial de Eventos do
Município o "Dia de Nossa ...
Lei Ordinária 021692/2023
Autor: Airton Garcia Ferreira
Data: 13/07/2023
Ementa: Inclui no Calendário Oficial de Eventos do
Município o "Dia de Nossa Senhora
Auxiliadora", e dá outras providências. (Autor: André Rebello — Vereador—União Brasil)
Download:
021691/2023
Lei Ordinária
13/07/2023
Airton Garcia Ferreira
Inclui no calendário oficial de eventos do
Município o "Dia de São Pi...
Lei Ordinária 021691/2023
Autor: Airton Garcia Ferreira
Data: 13/07/2023
Ementa: Inclui no calendário oficial de eventos do
Município o "Dia de São Pio X", e dá
outras providências.
(Autor: André Rebello — Vereador União Brasil)
Download:
021690/2023
Lei Ordinária
13/07/2023
Airton Garcia Ferreira
Acresce dispositivo à Lei Municipal
n° 13.033, de 24 de julho de 2002...
Lei Ordinária 021690/2023
Autor: Airton Garcia Ferreira
Data: 13/07/2023
Ementa: Acresce dispositivo à Lei Municipal
n° 13.033, de 24 de julho de 2002, e dá
outras providências.
(Autor: Vereadores José Alvim Filho Dé — SDD,
Fábio Zanchin — MDB e Tiago Parelli —
PP)
Relacionamento(s) Jurídico(s):
Altera a lei 013033/2002 de 24/07/2002.
Download:
021689/2023
Lei Ordinária
13/07/2023
Airton Garcia Ferreira
Inclui no calendário oficial de eventos do
Município o "Dia de São Fr...
Lei Ordinária 021689/2023
Autor: Airton Garcia Ferreira
Data: 13/07/2023
Ementa: Inclui no calendário oficial de eventos do
Município o "Dia de São Francisco de Assis", e dá outras providências.
(Autor: André Rebello — Vereador União Brasil)
Download:
021688/2023
Lei Ordinária
13/07/2023
Airton Garcia Ferreira
Inclui no calendário oficial de eventos do
Município o "Dia de Santa ...
Lei Ordinária 021688/2023
Autor: Airton Garcia Ferreira
Data: 13/07/2023
Ementa: Inclui no calendário oficial de eventos do
Município o "Dia de Santa Luzia", e dá outras providências.
(Autor: André Rebello — Vereador União Brasil)
Download:
021687/2023
Lei Ordinária
13/07/2023
Airton Garcia Ferreira
Inclui no calendário oficial de eventos do
Município o "Dia de São Do...
Lei Ordinária 021687/2023
Autor: Airton Garcia Ferreira
Data: 13/07/2023
Ementa: Inclui no calendário oficial de eventos do
Município o "Dia de São Domingos Sávio", e dá outras providências.
(Autor: André Rebello — Vereador União Brasil)
Download:
021686/2023
Lei Ordinária
13/07/2023
Airton Garcia Ferreira
Denomina "José Rodrigues — Zezinho" o
Serviço de Residência Terapêuti...
Lei Ordinária 021686/2023
Autor: Airton Garcia Ferreira
Data: 13/07/2023
Ementa: Denomina "José Rodrigues — Zezinho" o
Serviço de Residência Terapêutica. (Autor: Lucão Fernandes — Vereador MDB)
Download:
021685/2023
Lei Ordinária
13/07/2023
Airton Garcia Ferreira
Dispõe sobre o direito de preferência na
matrícula e na transferência...
Lei Ordinária 021685/2023
Autor: Airton Garcia Ferreira
Data: 13/07/2023
Ementa: Dispõe sobre o direito de preferência na
matrícula e na transferência dos
dependentes da mulher vítima de violência
doméstica e familiar em instituição de
educação básica mais próxima de seu domicílio.
(Autor: Bruno Zancheta — Vereador PL)
Download:
021684/2023
Lei Ordinária
13/07/2023
Airton Garcia Ferreira
Dispõe sobre a "Organização e
Implementação de ações de Prevenção à
...
Lei Ordinária 021684/2023
Autor: Airton Garcia Ferreira
Data: 13/07/2023
Ementa: Dispõe sobre a "Organização e
Implementação de ações de Prevenção à
Gravidez na Adolescência e Incentivo ao
Planejamento Reprodutivo", no Município. (Autor: Paulo Scalli — Vereador PTB)
Download:
021683/2023
Lei Ordinária
10/07/2023
Airton Garcia Ferreira
Dá nome de "18 de Abril" à rua no
Loteamento Residencial Jardins do P...
Lei Ordinária 021683/2023
Autor: Airton Garcia Ferreira
Data: 10/07/2023
Ementa: Dá nome de "18 de Abril" à rua no
Loteamento Residencial Jardins do Porto.
(Autora: Raquel Auxiliadora — Vereadora - PT)
Download:
021682/2023
Lei Ordinária
10/07/2023
Airton Garcia Ferreira
Altera a Lei Municipal n° 21.571, de 31 de
maio de 2023, e dá outras ...
Lei Ordinária 021682/2023
Autor: Airton Garcia Ferreira
Data: 10/07/2023
Ementa: Altera a Lei Municipal n° 21.571, de 31 de
maio de 2023, e dá outras providências. (Autor: Maria Aparecida Rodrigues dos Santos — Cidinha do Oncológico — Vereadora Progressista)
Relacionamento(s) Jurídico(s):
Altera a lei 021571/2023 de 31/05/2023.
Download:
021681/2023
Lei Ordinária
10/07/2023
Airton Garcia Ferreira
Denomina de "Silvio Dolizete Zanchin" a
rua no Loteamento Jardins do ...
Lei Ordinária 021681/2023
Autor: Airton Garcia Ferreira
Data: 10/07/2023
Ementa: Denomina de "Silvio Dolizete Zanchin" a
rua no Loteamento Jardins do Porto. (Autor: Fábio Zanchin — Vereador — MDB)