Dispõe sobre a obrigatoriedade de
monitoramento por meio de rastreame...
Lei Ordinária 021275/2022
Autor: Airton Garcia Ferreira
Data: 28/12/2022
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de
monitoramento por meio de rastreamento
eletrônico de caçambas no Município, e dá outras providências. (Autor: Djalma Nery - Vereador - PSDOL)
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021274/2022
Lei Ordinária
28/12/2022
Airton Garcia Ferreira
Denomina de Dr. Lauro Teixeira
Cotrim o Cadastro Único da Secretaria
...
Lei Ordinária 021274/2022
Autor: Airton Garcia Ferreira
Data: 28/12/2022
Ementa: Denomina de Dr. Lauro Teixeira
Cotrim o Cadastro Único da Secretaria
Municipal de Cidadania e Assistência
Social, no Município. (Autor: Azuaite Martins de França — Vereador — Cidadania)
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021273/2022
Lei Ordinária
28/12/2022
Airton Garcia Ferreira
Declara de Utilidade Pública a Ambiente
de Mobilidade Artística Crian...
Lei Ordinária 021273/2022
Autor: Airton Garcia Ferreira
Data: 28/12/2022
Ementa: Declara de Utilidade Pública a Ambiente
de Mobilidade Artística Criando Cidadãos
— Organização sem fins lucrativos.
(Autor: Elton Carvalho — Vereador
Republicanos)
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021272/2022
Lei Ordinária
28/12/2022
Airton Garcia Ferreira
Denomina de Dom Hélder Pessoa
Câmara o Centro de Referência de
Direi...
Lei Ordinária 021272/2022
Autor: Airton Garcia Ferreira
Data: 28/12/2022
Ementa: Denomina de Dom Hélder Pessoa
Câmara o Centro de Referência de
Direitos Humanos do Município.
(Autor: Azuaite Martins de França — Vereador —
Cidadania)
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021271/2022
Lei Ordinária
20/12/2022
Airton Garcia Ferreira
Autoriza o Poder Executivo a conceder
repasse financeiro ao Instituto...
Lei Ordinária 021271/2022
Autor: Airton Garcia Ferreira
Data: 20/12/2022
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a conceder
repasse financeiro ao Instituto Angelim, e
dá outras providências.
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021270/2022
Lei Ordinária
20/12/2022
Airton Garcia Ferreira
Autoriza o Poder Executivo a abrir
crédito adicional suplementar na
...
Lei Ordinária 021270/2022
Autor: Airton Garcia Ferreira
Data: 20/12/2022
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir
crédito adicional suplementar na
Prefeitura Municipal de São Carlos
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021269/2022
Lei Ordinária
20/12/2022
Airton Garcia Ferreira
Autoriza o Poder Executivo a abrir
crédito adicional suplementar na
...
Lei Ordinária 021269/2022
Autor: Airton Garcia Ferreira
Data: 20/12/2022
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir
crédito adicional suplementar na
Prefeitura Municipal de São Carlos
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021268/2022
Lei Ordinária
20/12/2022
Airton Garcia Ferreira
Autoriza o Poder Executivo a abrir
crédito adicional suplementar na
...
Lei Ordinária 021268/2022
Autor: Airton Garcia Ferreira
Data: 20/12/2022
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir
crédito adicional suplementar na
Prefeitura Municipal de São Carlos
Download:
021267/2022
Lei Ordinária
20/12/2022
Airton Garcia Ferreira
Autoriza o Poder Executivo a abrir
crédito adicional suplementar na
...
Lei Ordinária 021267/2022
Autor: Airton Garcia Ferreira
Data: 20/12/2022
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir
crédito adicional suplementar na
Prefeitura Municipal de São Carlos.
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021266/2022
Lei Ordinária
20/12/2022
Airton Garcia Ferreira
Altera dispositivo da Lei Municipal n°
20.187, de 30 de junho de 2021...
Lei Ordinária 021266/2022
Autor: Airton Garcia Ferreira
Data: 20/12/2022
Ementa: Altera dispositivo da Lei Municipal n°
20.187, de 30 de junho de 2021, e dá outras
providências.
Relacionamento(s) Jurídico(s):
Altera a lei 020187/2021 de 30/06/2021.
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021265/2022
Lei Ordinária
20/12/2022
Airton Garcia Ferreira
Altera dispositivo da Lei Municipal n°
20.895, de 17 de agosto de 202...
Lei Ordinária 021265/2022
Autor: Airton Garcia Ferreira
Data: 20/12/2022
Ementa: Altera dispositivo da Lei Municipal n°
20.895, de 17 de agosto de 2022, e dá
outras providências.
Relacionamento(s) Jurídico(s):
Altera a lei 020895/2022 de 17/08/2022.
Download:
021264/2022
Lei Ordinária
20/12/2022
Airton Garcia Ferreira
Altera dispositivo da Lei Municipal n° 20.529, de 17 de dezembro de 20...
Lei Ordinária 021264/2022
Autor: Airton Garcia Ferreira
Data: 20/12/2022
Ementa: Altera dispositivo da Lei Municipal n° 20.529, de 17 de dezembro de 2021, e dá
outras providências.
Relacionamento(s) Jurídico(s):
Altera a lei 020529/2021 de 17/12/2021.
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021263/2022
Lei Ordinária
20/12/2022
Airton Garcia Ferreira
Autoriza o Poder Executivo a conceder
repasse financeiro a Fundação d...
Lei Ordinária 021263/2022
Autor: Airton Garcia Ferreira
Data: 20/12/2022
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a conceder
repasse financeiro a Fundação de Apoio
Institucional ao Desenvolvimento
Científico e Tecnológico, e dá outras
providências
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021262/2022
Lei Ordinária
20/12/2022
Airton Garcia Ferreira
Autoriza o Poder Executivo a conceder
repasse fmanceiro à Irmandade d...
Lei Ordinária 021262/2022
Autor: Airton Garcia Ferreira
Data: 20/12/2022
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a conceder
repasse fmanceiro à Irmandade da Santa
Casa de Misericórdia de São Carlos, e dá
outras providências.
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021261/2022
Lei Ordinária
20/12/2022
Airton Garcia Ferreira
Autoriza o Poder Executivo a conceder
repasse financeiro à Associação...
Lei Ordinária 021261/2022
Autor: Airton Garcia Ferreira
Data: 20/12/2022
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a conceder
repasse financeiro à Associação de Pais e
Amigos dos Excepcionais de São Carlos -
SP, e dá outras providências.
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021260/2022
Lei Ordinária
20/12/2022
Airton Garcia Ferreira
Autoriza o Poder Executivo a conceder
repasse financeiro ao Instituto...
Lei Ordinária 021260/2022
Autor: Airton Garcia Ferreira
Data: 20/12/2022
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a conceder
repasse financeiro ao Instituto Angelim, e
dá outras providências.
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021259/2022
Lei Ordinária
20/12/2022
Airton Garcia Ferreira
Autoriza o Poder Executivo a conceder
repasse financeiro à OSC Centro...
Lei Ordinária 021259/2022
Autor: Airton Garcia Ferreira
Data: 20/12/2022
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a conceder
repasse financeiro à OSC Centro de
Educação de Jovens e Adultos - CEJA, e
dá outras providências.
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021258/2022
Lei Ordinária
20/12/2022
Airton Garcia Ferreira
Autoriza o Poder Executivo a conceder
repasse financeiro à OSC Associ...
Lei Ordinária 021258/2022
Autor: Airton Garcia Ferreira
Data: 20/12/2022
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a conceder
repasse financeiro à OSC Associação
Comunidade Missionária Divina
Misericórdia, e dá outras providências
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021257/2022
Lei Ordinária
20/12/2022
Airton Garcia Ferreira
Autoriza o Poder Executivo a conceder
repasse financeiro à Associação...
Lei Ordinária 021257/2022
Autor: Airton Garcia Ferreira
Data: 20/12/2022
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a conceder
repasse financeiro à Associação
Beneficente Helena Dornfeld ABHD, e dá
outras providências.
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021256/2022
Lei Ordinária
20/12/2022
Airton Garcia Ferreira
Autoriza o Poder Executivo a conceder
repasse financeiro à Associação...
Lei Ordinária 021256/2022
Autor: Airton Garcia Ferreira
Data: 20/12/2022
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a conceder
repasse financeiro à Associação de Pais e
Amigos dos Excepcionais de São Carlos-
SP, e dá outras providências.
