Resumo da sessão plenária desta terça-feira, 13 de novembro
Adiado projeto de reforma administrativa; transporte por aplicativos tem aprovação
Na 36ª. sessão ordinária do ano, sob a presidência do vereador Julio Cesar, a Câmara Municipal aprovou nesta terça-feira (14) um total de 15 processos, sendo 10 em regime de urgência especial e cinco de tramitação comum que constavam na pauta da ordem do dia.Todos os processos foram aprovados por unanimidade.
Na sessão, foram apresentada e aprovadas 46 proposições (41 requerimentos, duas indicações e 3 moções).
Pronunciaram-se na Tribuna Livre Adilson José de Castro, pelo Sindicato dos Trabalhadores no Comércio e Serviços em Geral de Hospedagem, Gastronomia e Alimentos (que discorreu sobre a regulamentação do transporte por aplicativos) e Fátima Camargo, que destacou a importância do Festival Chorando Sem Parar com fomento à movimentação econômica de São Carlos através do turismo cultural e de sua 15ª.edição na primeira semana do próximo mês.
O plenário aprovou a supressão do Grande Expediente, acatando solicitação do vereador Gustavo Pozzi.
URGÊNCIA ESPECIAL - Em seguida foram apreciados os processos que ingressaram em pauta para apreciação em regime de urgência especial. Nessa etapa, foram aprovados por unanimidade processos de números 2919/18,2894/18,2889/18,2890/18,2920/18,2924/18,2921/18 e 2789/18 (autorizam abertura de crédito adicional suplementar e de crédito adicional especial na Prefeitura); processo Nº 2888/18 (autoriza o Poder Executivo a conceder repasse financeiro à Associação Sãocarlense de Futsal), processo No.2904/18, do vereador Moisés Lazarine (denomina “Pedro Rosa da Silva”, ao Espaço Vida, localizada na Avenida Comendador Alfredo Maffei, esquina da Rua José Barnabé, no Bairro Jardim Ricetti).
ORDEM DO DIA – Por solicitação do vereador Marquinho Amaral – acatada pelo plenário – foi adiada por duas semanas a apreciação do Processo Nº 2758/18, que dispõe sobre a organização administrativa da Prefeitura Municipal de São Carlos.
Por unanimidade, foram aprovados os seguintes processos em pauta:
PROCESSO Nº 2221/18 - PROJETO DE LEI Nº 319
INTERESSADO: Prefeitura Municipal (Proc.nº 4482/18/SAAE)
ASSUNTO: Cria o Conselho de Regulação e Controle Social - CRCS do Município de São Carlos, e dá outras providências.
PROCESSO Nº 2649/18 - PROJETO DE LEI Nº 416
INTERESSADO: Prefeitura Municipal (Proc.nº 18937/18)
ASSUNTO: Dispõe sobre a regulamentação do serviço de transporte motorizado privado e remunerado de passageiros por meio de aplicativos ou outras plataformas de comunicação em rede no âmbito do Município de São Carlos e dá outras providências.
PROCESSO Nº 2758/18 - PROJETO DE LEI Nº 434
INTERESSADO: Prefeitura Municipal (Proc.nº 25322/18)
ASSUNTO: Dispõe sobre a organização administrativa da Prefeitura Municipal de São Carlos.
PROCESSO Nº 2824/18 - PROJETO DE LEI Nº 443
INTERESSADO: Prefeitura Municipal (Proc.nº 15549/18)
ASSUNTO: Desafeta e autoriza o Poder Executivo a alienar área pública à Maria de Lourdes Amaral Bertho, e dá outras providências.
PROCESSO Nº 2872/18 - PROJETO DE LEI Nº 448
INTERESSADO: Prefeitura Municipal (Proc.nº 19261/18)
ASSUNTO: Autoriza o Poder Executivo a conceder repasse financeiro à Associação de Amigos e Protetores dos Animais e do Meio Ambiente de São Carlos-PROTEJA, e dá outras providências.
PROCESSO Nº 2880/18 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 11
INTERESSADO: Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Carlos
ASSUNTO: Dispõe sobre a criação do Diário Oficial do Poder Legislativo de São Carlos.
Na 36ª. sessão ordinária do ano, sob a presidência do vereador Julio Cesar, a Câmara Municipal aprovou nesta terça-feira (14) um total de 15 processos, sendo 10 em regime de urgência especial e cinco de tramitação comum que constavam na pauta da ordem do dia.Todos os processos foram aprovados por unanimidade.
Na sessão, foram apresentada e aprovadas 46 proposições (41 requerimentos, duas indicações e 3 moções).
Pronunciaram-se na Tribuna Livre Adilson José de Castro, pelo Sindicato dos Trabalhadores no Comércio e Serviços em Geral de Hospedagem, Gastronomia e Alimentos (que discorreu sobre a regulamentação do transporte por aplicativos) e Fátima Camargo, que destacou a importância do Festival Chorando Sem Parar com fomento à movimentação econômica de São Carlos através do turismo cultural e de sua 15ª.edição na primeira semana do próximo mês.
O plenário aprovou a supressão do Grande Expediente, acatando solicitação do vereador Gustavo Pozzi.
URGÊNCIA ESPECIAL - Em seguida foram apreciados os processos que ingressaram em pauta para apreciação em regime de urgência especial. Nessa etapa, foram aprovados por unanimidade processos de números 2919/18,2894/18,2889/18,2890/18,2920/18,2924/18,2921/18 e 2789/18 (autorizam abertura de crédito adicional suplementar e de crédito adicional especial na Prefeitura); processo Nº 2888/18 (autoriza o Poder Executivo a conceder repasse financeiro à Associação Sãocarlense de Futsal), processo No.2904/18, do vereador Moisés Lazarine (denomina “Pedro Rosa da Silva”, ao Espaço Vida, localizada na Avenida Comendador Alfredo Maffei, esquina da Rua José Barnabé, no Bairro Jardim Ricetti).
ORDEM DO DIA – Por solicitação do vereador Marquinho Amaral – acatada pelo plenário – foi adiada por duas semanas a apreciação do Processo Nº 2758/18, que dispõe sobre a organização administrativa da Prefeitura Municipal de São Carlos.
Por unanimidade, foram aprovados os seguintes processos em pauta:
PROCESSO Nº 2221/18 - PROJETO DE LEI Nº 319
INTERESSADO: Prefeitura Municipal (Proc.nº 4482/18/SAAE)
ASSUNTO: Cria o Conselho de Regulação e Controle Social - CRCS do Município de São Carlos, e dá outras providências.
PROCESSO Nº 2649/18 - PROJETO DE LEI Nº 416
INTERESSADO: Prefeitura Municipal (Proc.nº 18937/18)
ASSUNTO: Dispõe sobre a regulamentação do serviço de transporte motorizado privado e remunerado de passageiros por meio de aplicativos ou outras plataformas de comunicação em rede no âmbito do Município de São Carlos e dá outras providências.
PROCESSO Nº 2758/18 - PROJETO DE LEI Nº 434
INTERESSADO: Prefeitura Municipal (Proc.nº 25322/18)
ASSUNTO: Dispõe sobre a organização administrativa da Prefeitura Municipal de São Carlos.
PROCESSO Nº 2824/18 - PROJETO DE LEI Nº 443
INTERESSADO: Prefeitura Municipal (Proc.nº 15549/18)
ASSUNTO: Desafeta e autoriza o Poder Executivo a alienar área pública à Maria de Lourdes Amaral Bertho, e dá outras providências.
PROCESSO Nº 2872/18 - PROJETO DE LEI Nº 448
INTERESSADO: Prefeitura Municipal (Proc.nº 19261/18)
ASSUNTO: Autoriza o Poder Executivo a conceder repasse financeiro à Associação de Amigos e Protetores dos Animais e do Meio Ambiente de São Carlos-PROTEJA, e dá outras providências.
PROCESSO Nº 2880/18 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 11
INTERESSADO: Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Carlos
ASSUNTO: Dispõe sobre a criação do Diário Oficial do Poder Legislativo de São Carlos.