Câmara Municipal de São Carlos

Vereador Moisés Lazarine participa com sua equipe de palestra sobre Gestão de Resíduos Sólidos

O vereador Moisés Lazarine (DEM) participou na tarde desta quarta-feira (18) no Paço Municipal da palestra Desafios da Política Nacional de Resíduos Sólidos para os Municípios, ministrada pela promotora de justiça Alexandra Facciolli Martins. O evento faz parte do Programa Brasil Pensa, São Carlos Pensa, uma iniciativa da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável, Ciência e Tecnologia, conduzida pelo secretário Prof. Dr. José Galizia Tundisi.

O Plano Nacional de Resíduos Sólidos, instituído pela Lei 12.305/10 e regulamentada pelo Decreto 7.404/10, estabelece princípios, objetivos, diretrizes e instrumentos, bem como responsabilidades para o enfrentamento dos principais problemas ambientais, sociais e econômicos decorrentes do manejo inadequado dos resíduos sólidos.

Os chamados resíduos sólidos são todos os materiais que resultam das atividades humanas, que podem ser provenientes das residências, das indústrias, dos hospitais, do comércio, da agricultura, etc.

PALESTRANTE - Alexandra Facciolli Martins é graduada em Direito pela Universidade de São Paulo (1994) e possui mestrado em Direito Ambiental pela Universidade Metodista de Piracicaba (2004). Ingressou no Ministério Público do Estado de São Paulo em 1996 e atualmente é promotora de justiça em Piracicaba. Foi designada em 2012 pelo Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo para atuar junto ao Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente (GAEMA), que atua por meio de núcleos regionalizados pela defesa do meio ambiente e em assuntos relacionados à defesa da ordem urbanística.

Em sua fala, Alexandra Martins explicitou o caráter transversal da problemática dos resíduos sólidos. Para além dos aspectos ambientais, trata-se de uma questão econômica, relacionada com a produção e o consumo sustentáveis; de política social, voltada para uma ação educativa e de cidadania, indispensável para avançar na coleta seletiva.

A palestrante também ressaltou a necessidade de intervenção urbana para criar as infraestruturas necessárias, como aterros sanitários, galpões de triagem, usinas de compostagem, pontos de entrega voluntária e outros equipamentos imprescindíveis para concretizar a coleta seletiva e a reciclagem.

SÃO CARLOS
- Para mudar a situação no município, destacou Alexandra Martins, se faz necessário um trabalho conjunto do Executivo, Legislativo e das lideranças da cidade. São Carlos ainda tem o grande desafio de se adequar à questão dos resíduos. Sabe-se que o problema é complexo e que exige respostas adequadas às características do município. Trata-se de uma verdadeira revolução de sustentabilidade, sobretudo porque garante escala e produtividade ao sistema, ao mesmo tempo em que prevê uma inteligente forma de ampliar a inclusão social e econômica.

“Pode ser um grande avanço para nossa cidade e isso poderá ser obtido com campanhas educativas para reduzir a geração de resíduos e com um sistema de tratamento para os resíduos orgânicos. Assim veremos uma São Carlos mais sustentável e limpa”, argumentou o vereador Moisés Lazarine.