Lei “Dezembro Verde”, de autoria do vereador Bruno Zancheta, é aprovada na Câmara Municipal
Em sessão realizada no último dia 29 de junho, foi aprovado por unanimidade no plenário da Câmara Municipal de São Carlos o projeto de lei “Dezembro Verde”, que visa conscientizar a população sobre os maus tratos e abandono dos animais. Essa lei é de autoria do vereador Bruno Zancheta (PL).
O parlamentar destacou: “quero primeiramente valorizar o trabalho realizado pelas ONGs, entidades de terceiro setor e protetoras independentes que estão diariamente cuidando de nossos animais, de modo especial, os que se encontram em situações mais vulneráveis. A escolha do mês de dezembro se deve ao fato de que, nesse período, os índices de abandonos chegam a aumentar em 50%. Diante desse cenário, precisamos tomar alguma atitude”.
Ele adiantou algumas ações que deverão ser realizadas no mês de dezembro: “iremos, através desse projeto de lei, realizar anualmente ações educativas e de reflexão sobre o abandono e maus tratos aos animais. É preciso alertar toda a população que o abandono animal é crime”, disse Bruno Zancheta.
Depois de aprovado pelo Legislativo, a lei é enviada ao Prefeito Municipal, para que, cumprida as formalidades legais, seja feita a sua sanção e promulgação por parte do Executivo.
O parlamentar destacou: “quero primeiramente valorizar o trabalho realizado pelas ONGs, entidades de terceiro setor e protetoras independentes que estão diariamente cuidando de nossos animais, de modo especial, os que se encontram em situações mais vulneráveis. A escolha do mês de dezembro se deve ao fato de que, nesse período, os índices de abandonos chegam a aumentar em 50%. Diante desse cenário, precisamos tomar alguma atitude”.
Ele adiantou algumas ações que deverão ser realizadas no mês de dezembro: “iremos, através desse projeto de lei, realizar anualmente ações educativas e de reflexão sobre o abandono e maus tratos aos animais. É preciso alertar toda a população que o abandono animal é crime”, disse Bruno Zancheta.
Depois de aprovado pelo Legislativo, a lei é enviada ao Prefeito Municipal, para que, cumprida as formalidades legais, seja feita a sua sanção e promulgação por parte do Executivo.