Resumo da sessão plenária de terça-feira, 6 de abril
Na 11ª sessão ordinária do ano, realizada nesta terça-feira (6), a Câmara Municipal aprovou em regime de tramitação comum de única discussão quatro projetos de lei ordinária. Em regime de urgência especial foram aprovados uma moção, dois requerimentos.
Durante a semana, foram apresentados pelos vereadores para apreciação futura um projeto de lei ordinária, 25 requerimentos, dez indicações e cinco moções, com um total de 41 proposições.
No Grande Expediente – espaço da sessão destinado a discursos de parlamentares sobre temas de interesse público – pronunciaram-se na tribuna os vereadores Elton Carvalho, Lucão Fernandes, Malabim, Moisés Lazarine, Professora Neusa, Raquel Auxiliadora, Robertinho Mori, Rodson Magno e Roselei Françoso.
Devido à pandemia de Covid-19, as sessões não estão abertas ao público, mas a população pode acompanhar ao vivo pela Rede Alesp (NET Canal 8), pela Rádio São Carlos (AM 1450); e pelo site (camarasaocarlos.sp.gov.br), Youtube (youtube.com/user/camarasaocarlos) e Facebook (facebook.com/camaramunicipaldesaocarlos/) oficiais da Câmara Municipal.
Confira abaixo os processos apreciados durante a sessão:
PROCESSOS EM REGIME DE TRAMITAÇÃO COMUM E ÚNICA DISCUSSÃO, aprovados por unanimidade:
PROCESSO Nº 425/21 - PROJETO DE LEI Nº 45 - retornando
INTERESSADO: Prefeitura Municipal (Proc.nº 2112/21)
ASSUNTO: Altera dispositivo da Lei Municipal nº 19.950, de 15 de dezembro de 2020, que “Dispõe sobre o Código de Obras e Edificações do Município de São Carlos e dá outras providências.”
PROCESSO Nº 1040/21 - PROJETO DE LEI Nº 125
INTERESSADO: Prefeitura Municipal (Proc.nº 4142/21)
ASSUNTO: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e crédito adicional suplementar na Prefeitura Municipal de São Carlos.
PROCESSO Nº 1043/21 - PROJETO DE LEI Nº 126
INTERESSADO: Prefeitura Municipal (Proc.nº 3256/21)
ASSUNTO: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar na Prefeitura Municipal de São Carlos.
PROCESSO Nº 1044/21 - PROJETO DE LEI Nº 127
INTERESSADO: Prefeitura Municipal (Proc.nº 3341/21)
ASSUNTO: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar na Prefeitura Municipal de São Carlos.