Coronavírus: Roselei pede que proteção a servidores se estenda aos terceirizados
O vereador Roselei Françoso (REDE) solicitou à Prefeitura de São Carlos a extensão aos funcionários das empresas terceirizadas das medidas preventivas para proteger os servidores públicos municipais do coronavírus.
O parlamentar protocolou nesta quinta-feira (19) na Câmara Municipal uma indicação para ser enviada ao prefeito Airton Garcia. “Eu circulo pelas escolas, unidades de saúde e outros equipamentos municipais onde os terceirizados atuam”, conta Roselei. “Neste momento de calamidade pública essa é uma ação humanitária a favor de todos nós”, destaca.
Para Roselei, a Prefeitura de São Carlos já acertou em publicar o decreto no último dia 13 suspendendo eventos e demais atividades que aglomeram pessoas. “Sabemos que a Prefeitura já vai publicar um novo decreto restringindo ainda mais a circulação de pessoas e que esta uma decisão acertada”, frisa.
Roselei Françoso, que também é advogado, salienta que os funcionários terceirizados atuam como uma extensão do Poder Público, definido no direito administrativo como longa manus (braço longo) do Estado. “Nada mais justo, neste momento, cuidarmos desse pessoal também”, explica.
Desde o dia 11 de março a Organização Mundial da Saúde (OMS) classificou a doença como pandemia. Na última sessão, Roselei apresentou um projeto de lei para obrigar a manutenção adequada nos aparelhos de ar condicionado instalados em prédios públicos ou de uso coletivo. “Essa pandemia nos apressou a tomar essa medida, mas que servirá para combater outras doenças também”, salienta.
Em São Carlos, já há uma série de medidas adotadas para reduzir os riscos da transmissão. Na Câmara Municipal, por exemplo, os vereadores suspenderam sessões solenes, audiências públicas, reuniões e proibiram o acesso do público externo. A Prefeitura já suspendeu as aulas a partir do dia 23, inaugurações e demais eventos públicos.