Câmara Municipal de São Carlos

Orçamento Municipal para 2020 é aprovado em primeiro turno


A Câmara Municipal aprovou por unanimidade, o Orçamento de São Carlos para 2020 que estima a receita e fixa a despesa do município em R$949.747.772,26.  O projeto de lei nº. 469 da Prefeitura, que estabelece o  orçamento fiscal referente aos poderes municipais, fundos especiais, órgãos e entidades da administração direta e indireta, foi apreciado em primeiro turno em sessão extraordinária realizada na manhã desta segunda-feira (18).

Foram aprovadas 28 emendas ao projeto original, incluindo as emendas parlamentares (indicações individuais de dotações no valor de R$ 365 mil). Os 17 vereadores presentes votaram favoravelmente.

A sessão foi presidida pelo vereador Lucão Fernandes, presidente da Casa, e na discussão do projeto em plenário se pronunciou na tribuna o vereador Roselei Françoso, que discorreu sobre o teor das emendas de sua autoria. As emendas parlamentares tiveram votação englobada.

O orçamento anual detalha a aplicação dos recursos do município em obras e ações para o próximo ano, com base nas diretrizes apontadas pelo Plano Plurianual (PPA) e pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

Protocolado na Câmara no dia 26 de setembro  o projeto– com base no Plano Plurianual e Lei de Diretrizes Orçamentárias – foi tema de audiência pública e recebeu pareceres das comissões de Legislação, Justiça e Redação  e de Comissão de Economia, Finanças e Orçamento

A votação em plenário será concluída no próximo dia 28 de novembro às 10 horas, em nova sessão extraordinária.

Fotos
Plenário durante a sessão extraordinária desta segunda-feira e o vereador Roselei Françoso em discurso na tribuna