Câmara Municipal de São Carlos

Câmara Municipal divulga balanço de atividades legislativas no ano de 2018



O presidente da Câmara Municipal de São Carlos, Julio Cesar (PR), divulgou o balanço das atividades no Legislativo são-carlense no ano de 2018, que fecha o biênio de seu mandato à frente da Mesa Diretora da Casa.

No período, conforme assinalou, foi alcançada a meta de ampliar os mecanismos de interação com a comunidade e atuar com transparência e respeito à população.

Em 2018 tramitaram na Câmara 521 projetos de lei de iniciativa da Prefeitura, dos vereadores e da Mesa Diretora. Desse total, foram aprovados 418 de iniciativa da Prefeitura, 51 dos vereadores e 6 da Mesa Diretora.

O plenário aprovou 1490 requerimentos, 335 indicações e 348 moções, além de 11 Resoluções, 25 projetos de Decretos Legislativos e uma emenda à Lei Orgânica do município (LOM). Foram aprovados ainda 6 vetos totais e 3 vetos parciais apostos pelo prefeito em projetos aprovados anteriormente.

Durante o ano foram realizadas no Edifício Euclides da Cunha 40 sessões ordinárias, 4 sessões extraordinárias e 28 sessões solenes.
Em 2018 representantes de órgãos e instituições locais realizaram 21 pronunciamentos na Tribuna Livre e foram realizadas 38 audiências públicas. No período, o Legislativo promoveu duas consultas públicas e instaurou duas Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) e uma Comissão de Estudos. O Projeto Visite a Câmara, que recebe grupos de estudantes e da comunidade realizou 39 visitas guiadas ao Legislativo.