Aprovado em 2º. turno orçamento municipal para 2019
Em sessão extraordinária realizada na manhã desta quinta-feira (29), a Câmara Municipal de São Carlos aprovou por unanimidade, em segundo turno, o orçamento municipal para o ano de 2019. O projeto de lei Nº 371, da Prefeitura, estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício em R$ R$ 979.423.388,61. A sessão foi presidida pelo vereador Marquinho Amaral, 1º.Vice Presidente da Casa.
Sem discussão em plenário, foi confirmada a aprovação de 25 emendas apresentadas na apreciação da matéria em 1º. turno, no último dia 19. As emendas, que foram votadas de forma englobada nesta quinta-feira, se referem a emendas parlamentares e de remanejamento. A votação nominal do projeto de lei com as emendas incluídas contou com votos favoráveis dos 11 vereadores presentes à sessão.
O orçamento anual detalha a aplicação dos recursos do município em obras e ações para o próximo ano, com base nas diretrizes apontadas pelo Plano Plurianual (PPA) e pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
Protocolado na Câmara no dia 28 de setembro o projeto tem base no Plano Plurianual e Lei de Diretrizes Orçamentárias. A matéria foi tema de audiência pública e recebeu pareceres das comissões de Legislação, Justiça e Redação e de Comissão de Economia, Finanças e Orçamento . A proposta destina as maiores subvenções para investimentos nas áreas de Saúde ( R$ 219.311.343,72), Educação ( R$ 196.740.959,07), Administração (R$ 176.968.537,95), Saneamento (R$ 147.435.240,00); e Urbanismo (R$ 116.149.397,38).
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Plenário da Câmara durante sessão extraordinária que aprovou em segundo turno o orçamento de São Carlos para 2019