Câmara Municipal de São Carlos

Resumo da sessão plenária de 31 de Janeiro

Na 2ª sessão ordinária realizada nesta terça-feira (31), a Câmara Municipal aprovou em regime de tramitação comum cinco Projetos de Lei e dois Projetos de Decreto Legislativo. Foram aprovados em regime de urgência oito Projetos de Lei. 

Na Tribuna Livre, pronunciou-se Eduardo Parisi, da Associação de Surdos de São Carlos.

No Grande Expediente, discursaram na tribuna os vereadores, Sérgio Rocha, Tiago Parelli, Azuaite Martins de França, Bruno Zancheta, Cidinha do Oncológico, Dé Alvin, Dimitri Sean, Djalma Nery e Gustavo Pozzi.

Na sessão foram apresentados pelos vereadores dois projetos de lei, um projeto de decreto legislativo, 97 requerimentos, 18 indicação e 5 moções, totalizando 123 proposições.

ORDEM DO DIA – Foram aprovados os seguintes processos em regime de tramitação comum, apreciados em única discussão:

Processo nº 4695/22 – projeto de lei nº 789
INTERESSADO: Vereador Bruno Zancheta
ASSUNTO: Institui e Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de São Carlos a Campanha “Natal Iluminado” e dá outras providências. 

Processo nº 117/23 – projeto de lei nº 02
INTERESSADO: Vereador André Rebello
ASSUNTO: Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de São Carlos o “Dia de São Benedito, a ser comemorado anualmente em 05 de Outubro na Paróquia de São Benedito  localizada no centro da cidade” e dá outras providências.

Processo nº 141/23 – projeto de lei nº 05
INTERESSADO: Vereador Bruno Zancheta
ASSUNTO: Institui o “Dia de Prevenção, Orientação e Tratamento da Obesidade” no Calendário Oficial de Eventos do Município de São Carlos.

Processo nº 194/23 – projeto de lei nº 08
INTERESSADO: Vereadores André Rebello e Bira
ASSUNTO: Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de São Carlos o “Dia de Nossa Senhora do Perpétuo Socorro a ser comemorado anualmente em 27 de Junho na Paróquia de Nossa Senhora do Perpétuo Socorro  localizada no bairro Vila São José” e dá outras providências.

Processo nº 381/23 – projeto de lei nº 24
INTERESSADO: Vereador Azuaite Martins de França
ASSUNTO: Dá o nome de Dario Renato Rodrigues ao Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS. 

Processos de decreto legislativo:

Processo nº 4626/22 – projeto de lei nº 42
INTERESSADO: Vereadores Gustavo Pozzi e André Rebello
ASSUNTO: Concede o título de “Cidadão Honorário de São Carlos" ao Bispo da Diocese de São Carlos Dom Luiz Carlos Dias.

Processo nº 148/23 – projeto de decreto legislativo nº 01
INTERESSADO: Vereador André Rebello
ASSUNTO: Concede o título de “Cidadão Honorário de São Carlos” ao Professor Hamilton Brandão Varela de Albuquerque.