Câmara Municipal de São Carlos

Publicações de Lei Ordinária - Rodson Magno do Carmo Partido: PSDB

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19102 29/04/2019 Dá denominação de “Casa de Passagem Reynaldo Bertolino Neto” ao Albergue Noturno de São Carlos.
18995 14/03/2019 Denomina de “Doutor Ailton Antônio Calvo ” àRua 5 - localizada no Loteamento de Sítios de Recreio denominado “Tibaia de São Fernando”.
18981 01/03/2019 Institui a “Semana de Economia Solidária” e inclui no calendário oficial de eventos do Município e dá outras providências.
18699 17/07/2018 Dispõe sobre normas do comércio e prestação de serviços em áreas públicas no âmbito do Município de São Carlos e dá outras providências.
18381 23/11/2017 Denomina de “Cleide Aparecida Duarte” à Rua 23 - localizada no Loteamento Residencial Arcoville.
18248 12/09/2017 Institui o Programa “Geladeira do Saber”, no âmbito do município.
18225 25/08/2017 Denomina “Professor Flavio Aparecido Ciaco” o Centro Municipal de Educação Infantil (CEMEI) a ser construído no Residencial Planalto Verde.
17985 08/09/2016 Denomina a Academia de Ginástica do Centro Comunitário Vera Lúcia Pilla de “Magali Aparecida Scarfon Martes”.
17944 27/07/2016 Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de bombeiros profissionais civis - BPC nos estabelecimentos, edificações, empresas e em eventos de grande concentração pública no âmbito do município.
17933 20/07/2016 Dá denominação de “Francisco Augusto Nascimento - Niquinho” a Base o Serviço de Atendimento de Urgência - SAMU-192, localizado a Rua Luiz Vaz de Camões S/N.