Câmara Municipal de São Carlos

Publicações de Projeto de Lei Ordinária - Djalma Nery Partido: PSOL

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441/2022 01/08/2022 Dispõe sobre a arquitetura sustentável na construção de novos pr...
436/2022 29/07/2022 Dispõe sobre a obrigatoriedade da reciclagem de resíduos sólidos...
340/2022 22/06/2022 Dispõe sobre o programa Bueiro Ecológico como uma medida de prev...
321/2022 10/06/2022 Dispõe sobre a oferta gratuita de Água da Casa nos estabelecimen...
306/2022 02/06/2022 “Dá nome de Antônio Italiano à Rua 10 no Condomínio Residencial...
430/2021 21/09/2021 Altera dispositivo da Lei Municipal n° 15.751, de 15 de julho de...
412/2021 17/09/2021 Declara os cultos e liturgias de religiões de matriz africana co...
323/2021 03/08/2021 Institui, no Município de São Carlos, o uso do Colar de Girassol...
224/2021 21/05/2021 Altera a Lei Municipal n° 14.785, de 21 de novembro de 2008, que...