Câmara Municipal de São Carlos

Publicações de Projeto de Lei Ordinária - Malabim Partido: PRD

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245/2020 20/07/2020 Dá o nome de CHRISTIAN JULIUS FOLZ à praça pública localizada na...
130/2020 16/03/2020 Altera a Lei Municipal n° 14.123, de 11 de junho de 2007....
114/2020 10/03/2020 Inclui no calendário oficial de eventos do município, a “Festa d...
113/2020 09/03/2020 Denomina de “Maria Margarida Estevam Ramos” o complexo viário lo...
66/2020 17/02/2020 Institui o “Programa Prata da Casa”, que estabelece a obrigatori...
49/2020 11/02/2020 Dispõe sobre a inclusão da categoria Atletas com Deficiência nas...
48/2020 10/02/2020 Altera o dispositivo da Lei Municipal nº 14.480, de 27 de maio d...
39/2020 06/02/2020 Denomina de “Bruno Ricardo Balduino” a Rua 3 (trecho 2) - Quadra...
37/2020 04/02/2020 Dispõe sobre a reserva de vagas para o Primeiro Emprego nas empr...
32/2020 04/02/2020 Dispõe sobre a obrigatoriedade dos laboratórios conveniados com...