Câmara Municipal de São Carlos

Publicações de Projeto de Lei Ordinária - Malabim Partido: PRD

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Data Ementa Download
124/2021 24/03/2021 Dispõe sobre a regulamentação da utilização das videoconferência...
97/2021 09/03/2021 Institui o Programa de Vacinação Domiciliar de pessoas com mobil...
96/2021 08/03/2021 Institui o Programa de Vacinação Domiciliar de pessoas com mobil...
72/2021 03/03/2021 Institui março como mês de prevenção e combate ao bullying escol...
71/2021 03/03/2021 Dispõe sobre o ingresso de animais domésticos e de estimação em...
53/2021 11/02/2021 Dispõe sobre a isenção da taxa de inscrição em concursos público...
47/2021 09/02/2021 Dispõe sobre a condução de pessoas atendidas pelo serviço de ate...
31/2021 02/02/2021 Constitui informação de interesse coletivo ou geral, à lista de...
301/2020 04/09/2020 Dispõe sobre a divulgação de vistorias realizadas em equipamento...
300/2020 04/09/2020 Dispõe sobre a regulamentação da utilização de videoconferências...