Câmara Municipal de São Carlos

Publicações de Lei Ordinária - Moises Lazarine Partido: PSL

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19004 25/03/2019 Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município, o "Pedala São Carlos", e dá outras providências.(segunda quinzena do mês de março)
18905 30/11/2018 Institui a Semana Municipal de Educação sobre Parto e Nascimento Saudável e dá outras providências.
18701 17/07/2018 Denomina “Malvino de Souza”, a rua localizada entre a Rua 13 de Maio e rua Jesuíno de Arruda, na altura dos números 964 e 991, no bairro Jardim São Carlos, CEP 13560-647.
18697 05/07/2018 CONSTITUE A SEMANA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA NO MUNICIPIO DE SÃO CARLOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.mês de agosto, preferencialmente na última semana)
18620 23/05/2018 Institui o "MAIO AMARELO" para conscientização e educação em defesa da vida e da segurança no trânsito no âmbito do Município de São Carlos, e dá outras providências.
18573 11/04/2018 Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município, o "Dia Municipal da não Utilização de Carros, e dá outras providências(22 de setembro)
18346 07/11/2017 DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO DISQUE 100 NOS IMPRESSOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, BEM COMO NOS LIVROS E CADERNOS DISTRIBUÍDOS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
18343 07/11/2017 Denomina “Maria Aparecida Giorlano do Amaral ”, a Rua 21 do Loteamento Residencial Arcoville, no bairro Jardim Vista Alegre.
18204 14/07/2017 Institui a semana municipal do "Evangelho de Nosso Senhor e Salvador Jesus Cristo" no Município, e dá outras providências. (última semana de outubro)
18083 06/03/2017 Dá o nome de “João Ribeiro de Souza Filho à Estrada Municipal SCA-333.