Câmara Municipal de São Carlos

Publicações de Projeto de Lei Ordinária - Aleksander Fernandes Vieira Partido: PTB

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566 12/03/2019 Altera o dispositivo da Lei Municipal n° 18.059, de 22 de dezembro de 2016. (Manusear, utilizar, queimar e/ou soltar fogos de artifício e artefatos pirotécnicos e fogos de efeito visual/luminoso, com estampidos, no Município)
556 14/02/2019 “Dispõe sobre a instalação de bebedouros de água potável nas Casas Lotéricas do Município de São Carlos, SP e dá outras providências”.
542 01/11/2018 Institui a semana municipal da capoeira a ser comemorada anualmente na primeira semana do mês de novembro de cada ano, e dá outras providências.
538 23/10/2018 Dispõe sobre a implantação do Programa Municipal de Fitoterapia na rede pública de saúde no município de São Carlos e dá outras providências.
520 20/08/2018 Dá o nome de PROF. RONALDO DE MELLO CASTANHO à praça pública localizada na entrada do Bairro Parque Santa Marta, próxima à intersecção com as Avenidas Miguel Petroni e Filomeno Ríspoli, na cidade de São Carlos.
515 03/08/2018 Dá o nome de FREDERICO REBUSTINI à PRAÇA ROTATÓRIA localizada na confluência das Avenidas Doctor Germano Fher Junior e Vicente Pelicano, no município de São Carlos.
514 30/07/2018 Dispõe sobre a criação do Cadastro Municipal de Pessoas Desaparecidas - CMPD e dá outras providências.
513 26/07/2018 Dispõe sobre a contratação de adolescentes aprendizes pelas empresas vencedoras de licitação pública no município de São Carlos, e dá outras providências.
512 24/07/2018 Institui o "Dia do Cuidador de Idosos" no âmbito do município de São Carlos, Estado de São Paulo.
511 23/07/2018 Dispõe sobre a construção de Espaço Pet nos prédios e condomínios residenciais e mistos localizados no município de São Carlos e dá outras providências.