Câmara Municipal de São Carlos

Publicações de Projeto de Lei Ordinária - Luis Enrique Paulino Carmelo Partido: DEM

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596 15/04/2019 Institui o mês denominado “Maio Roxo”, referente à conscientização, diagnóstico e tratamento da doença de Crohn e colite ulcerativa e dá outras providências.
535 08/10/2018 Institui a Semana Municipal de Educação sobre Parto e Nascimento Saudável e dá outras providências.
506 22/06/2018 Institui o direito da parturiente de ser acompanhada por doula durante todo o período de pré-parto, parto e pós-parto, em maternidades, casas de parto e estabelecimentos hospitalares congêneres, da rede pública e privada no município de São Carlos e dá outras providências.
486 27/04/2018 Dá o nome de “Marcos Roberto Ramos” a Rua 15, localizada no Loteamento Residencial Arcoville, Jardim Vista Alegre.
405 04/09/2017 Dá o nome de “Maximiliano Matielo” a Rua 18, localizada no Loteamento Residencial Arcoville, Jardim Vista Alegre.