Câmara Municipal de São Carlos

Publicações de Projeto de Lei Ordinária - Luis Carlos Fernandes da Cruz Partido: MDB

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568 14/03/2019 Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE São Carlos, a receber na fatura de água e esgoto, doações destinadas à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Carlos, e dá outras providencias.
557 15/02/2019 Acrescenta ao artigo 1° da Lei Municipal n° 16.617 de 05 de junho de 2013 o título de Professor ao CEMEI “José de Campos Pereira”.
536 11/10/2018 Declara de Utilidade Pública a Associação Dilectum - Predileção Preferida
535 08/10/2018 Institui a Semana Municipal de Educação sobre Parto e Nascimento Saudável e dá outras providências.
507 22/06/2018 "Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, Autarquia Municipal, a receber na fatura de água, doações destinadas à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Carlos, e dá outras providências".
498 08/06/2018 Dá o nome de TEREZA VERONESI PRATTI à Estrada 2 do Loteamento Recreio Campestre.
476 23/03/2018 Dá o nome de ORIDIO BELLUCO à Rua “6” do Loteamento Residencial Arcoville
450 13/11/2017 Institui o “Dia de reflexão jurídica da desigualdade racial” no Município de São Carlos.
392 28/08/2017 Inclui o "Agosto Laranja", mês da Conscientização sobre a Esclerose Múltipla no calendário oficial do município.
318 17/03/2017 Concede gratuidade no transporte público coletivo para as mulheres cadastradas na rede de saúde do Município de São Carlos para a realização dos exames de pré-natal, durante todo o período gestacional.