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Audiência online discute projeto do Conselho Municipal de Política Cultural nesta quinta-feira
04/05/2021
A Câmara Municipal de São Carlos realizará audiência pública online
nesta quinta-feira (6), às 18h, para discutir o projeto de lei de autoria do
vereador Azuaite Martins de França (Cidadania), que cria o Conselho Municipal
de Política Cultural em substituição ao Conselho Municipal de Cultura, inativo
desde 2018.
O órgão, responsável por fiscalizar as ações e políticas culturais da
cidade, assim como gerenciar o Fundo Municipal de Cultura, é regulamentado por
uma legislação de 2014 que, segundo Azuaite, “passados 17 anos necessita de uma
revisão profunda e urgente”.
“Se o Conselho estivesse em pleno
funcionamento, teria sido muito mais fácil a distribuição dos recursos vindos
para o Município através da Lei Aldir Blanc, criada no ano passado, em razão da
pandemia do coronavírus - que paralisou quase por completo as atividades
culturais em nosso país, com efeitos calamitosos sobre toda a cadeia produtiva
da cultura e seus atores”, declarou Azuaite.
Segundo ele, o projeto de lei
estabelece que o novo conselho, de caráter deliberativo, “terá atribuições
muito claras quanto ao compartilhamento com a administração municipal na
definição da aplicação dos recursos públicos na área da cultura e das artes”.
Azuaite afirmou esperar que o projeto
seja aprovado pela Câmara e destacou a importância da realização do debate
entre vereadores, representantes da Prefeitura, sociedade civil e universidades
“que contribuirão para o aperfeiçoamento da proposta”.