Será encerrada às
23h59 desta terça-feira (28), a Consulta Pública online sobre a implantação do
Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, na qual os munícipes podem
opinar e oferecer subsídios e informações sobre o tema. A Consulta, oficializada
pela Mesa Diretora por meio de portaria, atende a uma solicitação do vereador
Robertinho Mori (foto), presidente da Comissão de Meio Ambiente da Câmara.
O objetivo é viabilizar a participação popular nos trabalhos
Legislativos, visto que a partir das contribuições dos cidadãos segue-se um
processo de construção ou reconstrução através de ferramenta democrática e
coletiva, atendendo ainda aos anseios e necessidades da população, bem como
estimulando a participação através de discussões, sugestões, opiniões, formando-se
uma pluralidade de ideias.
O Plano Municipal de
Gestão Integrada de Resíduos Sólidos é um instrumento da Política Nacional de
Resíduos Sólidos (Lei Federal nº 12.305/2010) que visa proporcionar o
conhecimento da atual situação dos resíduos sólidos em âmbito local, com o
consequente planejamento de metas e ações a fim de sanar as deficiências
encontradas na gestão dos resíduos sólidos em São Carlos, assim como de
otimizar e aperfeiçoar o gerenciamento dos diferentes resíduos existentes.
Robertinho Mori defende que com a implantação do Plano no
município, São Carlos dará um grande passo quanto à destinação adequada do
lixo, além de promover a preservação dos recursos naturais para atender aos
padrões de qualidade ambiental e de saúde pública, consequentemente otimizando
e aperfeiçoando o gerenciamento dos diferentes tipos de resíduos existentes.
Para embasar as opiniões dos munícipes, são disponibilizados
para acesso na mesma página da consulta uma versão preliminar do Plano
Municipal de Gestão Integrado de Resíduos Sólidos, junto com uma apresentação
em slides, e a Lei Federal nº 12.305/2010, que institui o Plano Nacional
Resíduos Sólidos, além de um breve panorama da geração de resíduos em São
Carlos. Também é possível ter acesso ao vídeo de uma audiência pública
realizada na Câmara Municipal em 10 de fevereiro deste ano, presidida pelo
vereador Robertinho Mori, na qual o assunto foi discutido com a população e com
membros da sociedade civil organizada.
A consulta é realizada por meio de três questões:
“Você é contra ou a favor da inserção do Plano Municipal de
Gestão de Resíduos Sólidos no município de São Carlos?”
“Na sua opinião, o tópico de Coleta Seletiva é adequado, não
adequado ou necessita aperfeiçoamentos?”
“Quais são suas sugestões para o Plano Municipal de Gestão
Integrada de Resíduos Sólidos?”
Participe acessando em http://sistema.consultapublica.com.br/faces/listarConsultas.jsp#page