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Consulta Pública sobre Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos será encerrada nesta terça-feira

28/07/2020




Será  encerrada às 23h59 desta terça-feira (28), a Consulta Pública online sobre a implantação do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, na qual os munícipes podem opinar e oferecer subsídios e informações sobre o tema. A Consulta, oficializada pela Mesa Diretora por meio de portaria,  atende a uma solicitação do vereador Robertinho Mori (foto), presidente da Comissão de Meio Ambiente da Câmara.

O objetivo é viabilizar a participação popular nos trabalhos Legislativos, visto que a partir das contribuições dos cidadãos segue-se um processo de construção ou reconstrução através de ferramenta democrática e coletiva, atendendo ainda aos anseios e necessidades da população, bem como estimulando a participação através de discussões, sugestões, opiniões, formando-se uma pluralidade de ideias.

O  Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos é um instrumento da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei Federal nº 12.305/2010) que visa proporcionar o conhecimento da atual situação dos resíduos sólidos em âmbito local, com o consequente planejamento de metas e ações a fim de sanar as deficiências encontradas na gestão dos resíduos sólidos em São Carlos, assim como de otimizar e aperfeiçoar o gerenciamento dos diferentes resíduos existentes.

Robertinho Mori defende que com a implantação do Plano no município, São Carlos dará um grande passo quanto à destinação adequada do lixo, além de promover a preservação dos recursos naturais para atender aos padrões de qualidade ambiental e de saúde pública, consequentemente otimizando e aperfeiçoando o gerenciamento dos diferentes tipos de resíduos existentes.
Para embasar as opiniões dos munícipes, são disponibilizados para acesso na mesma página da consulta uma versão preliminar do Plano Municipal de Gestão Integrado de Resíduos Sólidos, junto com uma apresentação em slides, e a Lei Federal nº 12.305/2010, que institui o Plano Nacional Resíduos Sólidos, além de um breve panorama da geração de resíduos em São Carlos. Também é possível ter acesso ao vídeo de uma audiência pública realizada na Câmara Municipal em 10 de fevereiro deste ano, presidida pelo vereador Robertinho Mori, na qual o assunto foi discutido com a população e com membros da sociedade civil organizada.

A consulta é realizada por meio de três questões:
“Você é contra ou a favor da inserção do Plano Municipal de Gestão de Resíduos Sólidos no município de São Carlos?”
“Na sua opinião, o tópico de Coleta Seletiva é adequado, não adequado ou necessita aperfeiçoamentos?”
“Quais são suas sugestões para o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos?”

Participe acessando em http://sistema.consultapublica.com.br/faces/listarConsultas.jsp#page