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Resumo da sessão plenária desta terça-feira, 30 de novembro
01/12/2021
Na 40ª sessão ordinária do ano, realizada nesta terça-feira (30), a Câmara Municipal apreciou em regime de tramitação comum de única discussão 15 projetos de lei ordinária e dois projetos de decreto legislativo. O projeto de lei nº460, processo nº 3183/2021 foi aprovado por 15 votos favoráveis, um contrário e uma abstenção, os demais foram aprovados por unanimidade.
Em regime de urgência especial foram aprovados nove projetos de lei ordinária e dois decretos legislativos e uma moção.
Foram apresentados pelos vereadores durante a semana dois projetos de lei ordinária, 58 requerimentos, cinco indicações e 11 moções, totalizando 76 proposições.
PROCESSOS EM REGIME DE URGÊNCIA
PROCESSO Nº 3992/21 - PROJETO DE LEI Nº 561
INTERESSADO: Prefeitura Municipal (Proc.nº 18182/21)
ASSUNTO: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar na Prefeitura Municipal de São Carlos.
PROCESSO Nº 3994/21 - PROJETO DE LEI Nº 563
INTERESSADO: Prefeitura Municipal (Proc.nº 18183/21)
ASSUNTO: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar na Prefeitura Municipal de São Carlos.
PROCESSO Nº 3952/21 - PROJETO DE LEI Nº 549
INTERESSADO: Prefeitura Municipal (Proc.nº 18023/21)
ASSUNTO: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar na Prefeitura Municipal de São Carlos.
PROCESSO Nº 4020/21 - PROJETO DE LEI Nº 572
INTERESSADO: Prefeitura Municipal (Proc.nº 13973/21)
ASSUNTO: Autoriza a abertura de servidão de passagem de área de propriedade de Metalma Embalagens e Componentes Ltda., e dá outras providências.
PROCESSO Nº 4026/21 - PROJETO DE LEI Nº 574
INTERESSADO: Prefeitura Municipal (Proc.nº 18318/21)
ASSUNTO: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar na Prefeitura Municipal de São Carlos.
PROCESSO Nº 4028/21 - PROJETO DE LEI Nº 576
INTERESSADO: Prefeitura Municipal (Proc.nº 18314/21)
ASSUNTO: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar na Prefeitura Municipal de São Carlos.
PROCESSO Nº 4027/21 - PROJETO DE LEI Nº 575
INTERESSADO: Prefeitura Municipal (Proc.nº 18316/21)
ASSUNTO: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar na Prefeitura Municipal de São Carlos.
PROCESSO Nº 4015/21 - PROJETO DE LEI Nº 569
INTERESSADO: Prefeitura Municipal (Proc.nº 17640/21)
ASSUNTO: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar na Prefeitura Municipal de São Carlos.
PROCESSO Nº 3937/21 - PROJETO DE LEI Nº 548
INTERESSADO: Prefeitura Municipal (Proc.nº 17639/21)
ASSUNTO: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar na Prefeitura Municipal de São Carlos.
PROCESSOS EM REGIME DE TRAMITAÇÃO COMUM
ÚNICA DISCUSSÃO
PROCESSO Nº 3183/21 - PROJETO DE LEI Nº 460 - RETORNANDO
INTERESSADO: Prefeitura Municipal (Proc.nº 14648/21)
ASSUNTO: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar na Prefeitura Municipal de São Carlos.
PROCESSO Nº 3757/21 - PROJETO DE LEI Nº 521
INTERESSADO: Prefeitura Municipal (Proc.nº 16379/21)
ASSUNTO: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar na Prefeitura Municipal de São Carlos.
PROCESSO Nº 3758/21 - PROJETO DE LEI Nº 523
INTERESSADO: Prefeitura Municipal (Proc.nº 17039/21)
ASSUNTO: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar na Prefeitura Municipal de São Carlos.
PROCESSO Nº 3759/21 - PROJETO DE LEI Nº 523
INTERESSADO: Prefeitura Municipal (Proc.nº 15712/21)
ASSUNTO: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar na Prefeitura Municipal de São Carlos.
PROCESSO Nº 3760/21 - PROJETO DE LEI Nº 524
INTERESSADO: Prefeitura Municipal (Proc.nº 17038/21)
ASSUNTO: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar e crédito adicional especial na Prefeitura Municipal de São Carlos.
PROCESSO Nº 3779/21 - PROJETO DE LEI Nº 525
INTERESSADO: Prefeitura Municipal (Proc.nº 5855/20)
ASSUNTO: Altera dispositivo da Lei Municipal nº 19.898, de 20 de outubro de 2020, e dá outras providências.
PROCESSO Nº 3796/21 - PROJETO DE LEI Nº 527
INTERESSADO: Prefeitura Municipal (Proc.nº 17212/21)
ASSUNTO: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar na Prefeitura Municipal de São Carlos.
PROCESSO Nº 3813/21 - PROJETO DE LEI Nº 529
INTERESSADO: Prefeitura Municipal (Proc.nº 22057/18)
ASSUNTO: Altera dispositivo da Lei Municipal nº 18.830, de 18 de outubro de 2018, e dá outras providências.
PROCESSO Nº 3820/21 - PROJETO DE LEI Nº 530
INTERESSADO: Prefeitura Municipal (Proc.nº 26511/17)
ASSUNTO: Altera dispositivo da Lei Municipal nº 18.286, de 18 de outubro de 2017, e dá outras providências.
PROCESSO Nº 3850/21 – PROJETO DE LEI Nº 532
INTERESSADO: Prefeitura Municipal (Proc.nº 22646/10)
ASSUNTO: Altera dispositivo da Lei Municipal nº 15.361 de 23 de julho de 2010, e dá outras providências.
PROCESSO Nº 3875/21 - PROJETO DE LEI Nº 534
INTERESSADO: Prefeitura Municipal (Proc.nº 16381/21)
ASSUNTO: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar na Prefeitura Municipal de São Carlos.
PROCESSO Nº 3876/21 - PROJETO DE LEI Nº 535
INTERESSADO: Prefeitura Municipal (Proc.nº 7689/19)
ASSUNTO: Altera dispositivo da Lei Municipal nº 19.197, de 27 de junho de 2019, e dá outras providências.
PROCESSO Nº 3883/21 - PROJETO DE LEI Nº 538
INTERESSADO: Prefeitura Municipal (Proc.nº 17567/21)
ASSUNTO: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e crédito adicional suplementar na Prefeitura Municipal de São Carlos.
PROCESSO Nº 3885/21 - PROJETO DE LEI Nº 540
INTERESSADO: Prefeitura Municipal (Proc.nº 16605/19)
ASSUNTO: Altera dispositivo da Lei Municipal nº 19.290, de 12 de setembro de 2019, e dá outras providências.
PROCESSO Nº 3923/21 - PROJETO DE LEI Nº 544
INTERESSADO: Prefeitura Municipal (Proc.nº 1914/21)
ASSUNTO: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar na Prefeitura Municipal de São Carlos.
PROCESSOS DE DECRETO LEGISLATIVO EM REGIME DE URGÊNCIA
PROCESSO Nº 4002/21 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 27
INTERESSADO: Vereador Azuaite Martins de França
ASSUNTO: Concede o título de "Cidadão Honorário de São Carlos" ao Professor José Maria Candelliero.
PROCESSO Nº 4024/21 – PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 28
INTERESSADO: Vereador José Alvim Filho - Dé
ASSUNTO: Concede o título de “Cidadão Benemérito de São Carlos” ao empresário Pedro Eugênio Martins Toledo Piza.
PROCESSOS DE DECRETO LEGISLATIVO EM REGIME DE TRAMITAÇÃO COMUM
PROCESSO Nº 3695/21 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 24
INTERESSADO: Vereador Azuaite Martins de França
ASSUNTO: Concede o título de “Cidadão Benemérito de São Carlos” ao Sr. Victor Luiz do Prado.
PROCESSO Nº 3903/21 – PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 26
INTERESSADO: Mesa Diretora da Câmara Municipal
ASSUNTO: Transfere verba do orçamento vigente da Câmara Municipal.
