Câmara Municipal de São Carlos

“Dia do Legislativo São-carlense” celebra participação da Câmara na história do município
15/09/2017


A Câmara Municipal de São Carlos completa 152 anos de atividades nesta sexta-feira (15), data oficializada como “Dia do Legislativo São-carlense” pela Resolução 243 de 2009. A primeira sessão plenária, realizada na tarde do dia 15 de setembro de 1865, marcou a emancipação político administrativa da Vila de São Carlos do Pinhal.
Das primeiras ruas à expansão urbana e a definição do perfil industrial, agrícola e escolar,  todas as conquistas mais importantes para o desenvolvimento da localidade ao longo de sua história passaram pela Câmara Municipal.

O primeiro presidente do Legislativo local foi o Major Joaquim Roberto Rodrigues Freire, empossado pelo então presidente da Câmara de Araraquara, Dr.Joaquim de Almeida Leite Morais. Além de Rodrigues Freire, assinaram a ata os vereadores Elias Camargo Penteado, José Eufrazino da Silva, João Batista de Siqueira, José da Silva e Vitor Augusto de Oliveira.

Como não existia um prédio para sediar os trabalhos, os vereadores tomaram posse na residência do Tenente-Coronel Antonio Carlos de Arruda Botelho, que ficava na então Rua da Mata (atual Rua 13 de Maio).

Durante os 19 anos que se seguiram, quando a Vila era ainda um pequeno povoado em que as casas se espalhavam em torno do pátio da capela “derramando-se ladeira abaixo pelas ruas laterais até os alagados das águas do Gregório”, a Câmara Municipal funcionou em residências de famílias – como a de Carlos Augusto do Amaral -, até ocupar seu primeiro prédio oficial em 1884.

Na mesma época em que chegava a estrada de ferro, a paisagem urbana se transformava, surgiam os solares nobres assobradados e de sacadas ornadas de brasões. Nesse cenário, a Câmara instalou-se no prédio localizado na Praça Coronel Salles fazendo frente com o atual São Carlos Clube, onde também foi instalada a cadeia pública.

A construção foi auxiliada pelo tesouro provincial e por diversas pessoas, entre elas o coronel Francisco da Cunha Bueno, depois Visconde, que fez doação de seus subsídios de deputado, no valor de 3 contos de réis. O presidente da Província (nome que se dava ao governador do Estado), conselheiro Francisco de Carvalho Soares Brandão, também deu uma contribuição em dinheiro para a obra. Dois de seus filhos se casaram com filhas do Visconde do Pinhal.

A ata da sessão que inaugurou o novo prédio no dia 22 de outubro de 1884 trouxe agradecimentos ao Major João Batista de Arruda, à sua viúva, Dona Cândida Maria Pureza e a Carlos Augusto do Amaral "que por longos e sucessivos anos emprestaram suas casas para as sessões do Júri".

Por quase quatro décadas o edifício do Largo Municipal serviu como sede administrativa, de 1884 a 1921. Nesse período São Carlos teve uma grande transformação, em decorrência das novas condições de progresso trazidas pela estrada de ferro. Já na virada para o século XX, na condição de uma das mais importantes cidades do interior paulista, com tantos melhoramentos chegando ao mesmo tempo, o prédio acanhado já não comportava as funções públicas que se exerciam dentro dele.  

Executivo e Legislativo - A Câmara permaneceu em sua primeira sede até 1921, quando foi adquirido o palacete onde residiu o Conde do Pinhal, que então passou a abrigar o Legislativo. A aquisição do prédio foi um processo iniciado em 1917 na gestão do prefeito Capitão Elias Augusto de Camargo Sales, “Nhozinho Salles”, herdeiro político do  Coronel José Augusto de Oliveira Salles, o “Nhonhô Salles” e só concluído na gestão do prefeito Eugênio Franco de Camargo. Houve uma grande festa quando a Câmara ali se instalou.

O prefeito naquela época era denominado intendente. O Chefe do Executivo também era vereador e podia atuar como legislador, tendo as duas funções. Essa forma de governo ocorreu até 1936. Depois disso, os vereadores continuaram escolhendo os prefeitos entre si, mas este tinha que deixar o cargo como legislador para desempenhar a função executiva, sistema que perdurou até a queda da democracia em 1937, com o estabelecimento da ditadura por Getúlio Vargas.

O que se fez com o prédio antigo da Câmara? Ele foi alugado para várias atividades, de escola noturna até alojamento de recrutas do tiro de guerra. No projeto de remodelação da praça Coronel Salles, iniciado pelo Prefeito Joaquim Evangelista de Toledo em 1926, o edifício foi demolido.
Nesse meio-tempo a Comarca de São Carlos conseguiu a construção de um prédio para o Fórum. No governo  de Bernardino de Campos, que promovia uma reforma da organização judiciária, a secretaria de obras púbicas contratou a elaboração da planta do edifício com o arquiteto Victor Dubugras (1868-1833).Cabia ao município empreitar e dirigir com mão de obra local a construção e então a Câmara contratou o mestre de obras do período Attilio Picchi.

O edifício foi inaugurado no dia 10 de maio de 1900 e, como era costume, abrigaria além das atividades da Justiça a cadeia publica e a sede do destacamento policial cujas dependências – que ficavam no andar térreo sem comunicação com a parte forense e cujo acesso se fazia pela rua 7 de setembro,onde havia guaritas dos soldados da guarda. Uma reforma alterou a entrada principal do prédio, para onde em 1952 se transferiu a Câmara Municipal.

Até a dissolução da Câmara pelo Estado Novo, em julho de 1937, 36 Mesas  Diretoras haviam conduzido os trabalhos até a dissolução da Câmara. Dr.Ernesto Pereira Lopes era o presidente na época – e depois se tornaria o vereador de São Carlos que alcançou o mais alto cargo político: presidente da Câmara dos Deputados.

As atividades do Legislativo são-carlense ficaram suspensas até o início do ano de 1948. Quando a democracia voltou, havia um novo Regimento Interno e 27 vereadores. Era essa a configuração da Câmara quando houve a mudança para o prédio da rua 7 de Setembro, no ano de  1952, quando era presidente o Dr.Aldo de Cresci.

A denominação do prédio foi decidida em 1960, em homenagem ao autor de "Os Sertões". Euclides da Cunha residiu na cidade na época em que o prédio foi construído (1900). Acompanhava, como engenheiro do Estado, a construção do prédio do Grupo Escolar "Coronel Paulino Carlos".
 Por um curto período, a sede da Câmara abrigou também o Museu Histórico e Pedagógico "Cerqueira César".

Nos anos 1960, o Regimento Interno (conjunto de normas que regem o funcionamento da Casa) foi elaborado coma colaboração do Dr. Hely Lopes Meirelles, então Juiz de Direito em São Carlos. O ordenamento serviu de modelo para similares em diversas Câmaras Municipais do país. O prédio da Câmara passou por um completo trabalho de restauração em 1995.
 
PRESIDENTES DA CÂMARA
 
Esta é a ordem das gestões que se sucederam desde o início  dos trabalhos legislativos em São Carlos no ano de 1865:
 
Major Joaquim R. R. Freire (1865-1869)
Ten. Joaquim de Meira Botelho (1869-1874)
José E. de Quadros Pacheco (1874-1877)
Luiz C. de Arruda Mendes (1877-1881)
Dr.Rodolfo Gastão F. de Sá (1881-1887)
Joaquim Campos de Arruda (1887-1888)
Major José I. de C. Penteado (1888-1889)
Vicente Cabral (1889-1890)
Major José I. de C. Penteado (1890-1892)
Joaquim José G. Braga (1892-1894)
Major A. de Souza Franco (1894-1896)
Dr.Felipe Ladeira de Faria (1896-1898)
Ten. Coronel M. L. Barreto (1898-1902)
Dr.Joaquim A. Gomide (1902-1903)
Dr. Victor M. de Souza Lima (1903)
Dr.Joaquim Augusto Gomide (1903-1905)
Francisco X. de Almeida (1905)
Dr.Serafim Vieira de Almeida (1905-1906)
Afonso B. de Abreu Sampaio (1906-1908)
Dr.Joaquim Augusto Gomide (1908-1911)
Coronel J. A. de O. Salles (1911-1914)
José Rodrigues Sampaio (1914-1919)
Rodolfo G. F. de Sá (1919-1920)
Dr.Teodorico L. de A. Camargo (1920-1921)
Dr.Dagoberto Salles (1921-1922)
Delfino M. C. Penteado (1922-1927)
Belarmino Indalécio de Souza (1923)
Dr. José F. Teixeira de Barros ( 1925-1926)
Dr.Dagoberto Salles (1927-1928)
Dr.Serafim Vieira de Almeida (1928-1929)
Leonardo C. de A. Botelho (1929-1930)
Ananias E. de Toledo (1930-31/1936-37)
Dr.Ernesto Pereira Lopes (1937)
Dr.Carlos de Camargo Salles (1948-1949)
Dr.Emilio Fehr (1950)
Dr.José Paulo Spallini (1951)
Dr.Aldo de Cresci (1952-1953)
Dr.Alderico Vieira Perdigão (1954-1955)
Francisco Xavier Amaral Filho (1956-1957)
Dr.Emílio Fehr (1958)
Orlando Marques (1959)
Ary Pinto das Neves(1960-1961)
Alfredo Petrilli (1962)
Romualdo Pozzi (1963)
Dr.Emílio Fehr (1964-69)
João de Santi ( (1969)
Josué Mariutti Seppe (1969-1970)
Rodolpho Partel (1970/1972)
Dr.Emilio Fehr (1972-1973)
Antonio Stella Moruzzi (1973-1975)
Jamir Leôncio Schiavone(1977-1979/1980-1982)
Antonio Carlos Catharino (1983-1984)
Samuel Tadeu Amaral (1985-1986)
Vilberto Adolpho Cattani (1987-1988)
João Paulo Gomes (1989-1990)
Antonio Cabeça Filho (1991)
João Carlos Gianlorenço (1992)
Dorival Antonio Mazola Penteado (1993-1994)
Paulo Edmundo Dias Duarte (1995-1996)
Azuaite Martins de França (1997-1998)
Antonio Carlos Catharino (1999-2000)
João Batista Muller (2001-2002)
Edson Antonio Fermiano (2003-2004)
Diana Cury (2005-2006)
Edson Antonio Fermiano (2007-2008)
Lineu Navarro (2009-2010)
Edson Antonio Fermiano (2011-2012)
Marco Antonio Amaral (2013-2014)
Lucão Fernandes (2015-2016)
Julio Cesar Pereira de Souza (2017-2018)

Ícone LocalizaçãoRua 7 de setembro nº2078, Centro - São Carlos/SP

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Ícone Telefone(16)3362-2000 0800-771-1987

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