Robertinho propõe e Câmara abre Consulta Pública sobre Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos
Será aberta nesta segunda-feira (29) às 00h00, no site da Câmara Municipal, uma Consulta Pública online sobre a implantação do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, para que nos próximos 30 dias os munícipes possam opinar e oferecer subsídios e informações sobre o tema. Oficializada pela Mesa Diretora por meio de portaria, a Consulta Pública atende a uma solicitação do vereador Robertinho Mori (PSL), presidente da Comissão de Meio Ambiente da Câmara.
O parlamentar explica que o objetivo da consulta é viabilizar a participação popular nos trabalhos Legislativos, visto que a partir das contribuições dos cidadãos segue-se um processo de construção ou reconstrução através de ferramenta democrática e coletiva, atendendo ainda aos anseios e necessidades da população, bem como estimulando a participação através de discussões, sugestões, opiniões, formando-se uma pluralidade de ideias.
O Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos é um instrumento da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei Federal nº 12.305/2010) que visa proporcionar o conhecimento da atual situação dos resíduos sólidos em âmbito local, com o consequente planejamento de metas e ações a fim de sanar as deficiências encontradas na gestão dos resíduos sólidos em São Carlos, assim como de otimizar e aperfeiçoar o gerenciamento dos diferentes resíduos existentes.
Robertinho defende que com a implantação do Plano no município, São Carlos dará um grande passo quanto à destinação adequada do lixo, além de promover a preservação dos recursos naturais para atender aos padrões de qualidade ambiental e de saúde pública, consequentemente otimizando e aperfeiçoando o gerenciamento dos diferentes tipos de resíduos existentes.
Para embasar as opiniões dos munícipes, serão disponibilizados para acesso na mesma página da consulta uma versão preliminar do Plano Municipal de Gestão Integrado de Resíduos Sólidos, junto com uma apresentação em slides, e a Lei Federal nº 12.305/2010, que institui o Plano Nacional Resíduos Sólidos, além de um breve panorama da geração de resíduos em São Carlos. Também é possível ter acesso ao vídeo de uma audiência pública realizada na Câmara Municipal em 10 de fevereiro deste ano, presidida pelo vereador Robertinho Mori, na qual o assunto foi discutido com a população e com membros da sociedade civil organizada.
A consulta será realizada por meio de três questões:
“Você é contra ou a favor da inserção do Plano Municipal de Gestão de Resíduos Sólidos no município de São Carlos?”
“Na sua opinião, o tópico de Coleta Seletiva é adequado, não adequado ou necessita aperfeiçoamentos?”
“Quais são suas sugestões para o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos?”
Robertinho Mori convida toda a população a participar e contribuir com a consulta pública.
INFORMAÇÕES:
Consulta Pública: Implantação do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos
Data início: 29/06/2020 às 00h00
Data fim: 28/07/2020 às 23h59
Acesso: https://camarasaocarlos.sp.gov.br/ (clicar no banner Consulta Pública)