Azuaite apoia Comissão da Câmara Federal que defende recursos para Educação
O vereador Azuaite França (Cidadania) elaborou moção de
apoio à Comissão Externa da Câmara Federal de acompanhamento dos trabalhos do
Ministério da Educação. A moção foi aprovada na sessão plenária da Câmara
Municipal na última terça-feira (3). A Comissão Externa, presidida pela
deputada Tábata Amaral (PDT-SP) com Felipe Rigoni (PSB-ES) na relatoria, após
reuniões técnicas no MEC e audiências públicas, apresentou relatório com um
diagnóstico da atuação do Ministério em 2019, propostas de medidas no Congresso
e recomendações ao setor educacional.
O relatório constatou um quadro de ineficiência e paralisia
na gestão do MEC, que ainda não apresentou o
Planejamento Estratégico contemplando o ano de 2019 e diversas metas do
Plano Nacional de Educação estão atrasadas. Na moção, Azuaite destaca que a
Comissão pleiteia a garantia de recursos para a área e medidas de proteção à educação brasileira,
ameaçada de perdas na destinação de recursos e defende que o MEC implemente a
Política Nacional de Alfabetização até março de 2020. A conclusão do trabalho
da Comissão poderá servir como base de propostas - como a de uma PEC que prevê
a restrição de bloqueios de verbas do MEC.
“A atuação dessa Comissão tem grande importâncias no sentido
de proteger a educação e não permitir que um setor fundamental para o futuro e
o desenvolvimento do país esteja em risco, dada a má gestão daqueles que têm a
tarefa de conduzi-la de maneira competente e responsável”, afirma o vereador no
documento que será enviado aos deputados integrantes da Comissão e aos
presidentes da Câmara e do Senado.
Foto
Vereador
Azuaite na tribuna da Câmara durante a sessão plenária de terça-feira