Câmara Municipal e Defensoria Pública discutem população em situação de rua
A Câmara Municipal de São Carlos e a Defensoria Pública do Estado de São Paulo realizam nesta sexta-feira (23), a partir das 13h30, uma audiência pública para discutir as políticas públicas para a população em situação de rua.
“Essa é uma audiência diferente porque tem uma programação feita pela Defensoria Pública”, salientou o vereador Roselei Françoso, responsável pela solicitação da audiência junto à presidência da Câmara.
“Os moradores de rua enfrentam barreiras para ter acesso aos serviços sociais destinados à população de baixa renda e o poder público tem que atendê-los para que possam viver da forma mais digna”, observa Roselei.
Segundo o vereador, com base no que for discutido entre os diversos atores serão traçadas novas políticas públicas para os moradores de rua. “No ano passado trouxemos o padre Júlio Lancelotti, que milita nessa área há muito tempo. Ele nos deu uma série de contribuições, mas que precisam ser colocadas em prática”, frisou.
DATA – É celebrado o Dia Nacional de Luta da População em Situação de Rua em 19 de agosto, data que lembra o Massacre da Sé, ocorrido na capital paulista entre os dias 19 e 22 de agosto de 2004, quando 15 pessoas em situação de rua foram atacadas, sete morreram e oito ficaram feridas. Diversas ações surgiram desde então até a regulamentação da Política Nacional da População em Situação de Rua pelo Decreto n° 7.053/2009.
PROGRAMAÇÃO
13h30m – Recepção
14h00 - Abertura
Defensoria Pública do Estado
Câmara Municipal
14h20 – Atuação do Núcleo de Cidadania e Direitos Humanos na defesa dos direitos das pessoas em situação de rua
Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos da Defensoria Pública de São Paulo
14h30 – Atuação da Secretaria de Assistência Social no atendimento à população em situação de rua
Secretaria Municipal da Assistência Social
14h40 – Atuação da Secretaria de Saúde no atendimento à população em situação de rua
Secretaria Municipal da Saúde
14h50 – Atuação da Secretaria de Segurança Pública no atendimento à população em situação de rua
Secretaria Municipal da Segurança Pública
15h00 – Atuação da Secretaria de Habitação no atendimento à população em situação de rua
Secretaria Municipal da Segurança Pública
15h10 – Atuação da Secretaria Municipal de Emprego, Trabalho e Renda
Secretaria Municipal de Trabalho, Emprego e Renda
15h20 – Representante da Pop Rua no Fórum da População em Situação de Rua
15h30 – Representante do Comitê Pop Rua da Sociedade Civil.
15h40 – Intervalo
16h00 – Falas dos participantes da Audiência Pública
16h50 – Respostas das autoridades da mesa e encaminhamentos
17h30 – Encerramento da Audiência Pública
Defensoria Pública de São Paulo
“Essa é uma audiência diferente porque tem uma programação feita pela Defensoria Pública”, salientou o vereador Roselei Françoso, responsável pela solicitação da audiência junto à presidência da Câmara.
“Os moradores de rua enfrentam barreiras para ter acesso aos serviços sociais destinados à população de baixa renda e o poder público tem que atendê-los para que possam viver da forma mais digna”, observa Roselei.
Segundo o vereador, com base no que for discutido entre os diversos atores serão traçadas novas políticas públicas para os moradores de rua. “No ano passado trouxemos o padre Júlio Lancelotti, que milita nessa área há muito tempo. Ele nos deu uma série de contribuições, mas que precisam ser colocadas em prática”, frisou.
DATA – É celebrado o Dia Nacional de Luta da População em Situação de Rua em 19 de agosto, data que lembra o Massacre da Sé, ocorrido na capital paulista entre os dias 19 e 22 de agosto de 2004, quando 15 pessoas em situação de rua foram atacadas, sete morreram e oito ficaram feridas. Diversas ações surgiram desde então até a regulamentação da Política Nacional da População em Situação de Rua pelo Decreto n° 7.053/2009.
PROGRAMAÇÃO
13h30m – Recepção
14h00 - Abertura
Defensoria Pública do Estado
Câmara Municipal
14h20 – Atuação do Núcleo de Cidadania e Direitos Humanos na defesa dos direitos das pessoas em situação de rua
Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos da Defensoria Pública de São Paulo
14h30 – Atuação da Secretaria de Assistência Social no atendimento à população em situação de rua
Secretaria Municipal da Assistência Social
14h40 – Atuação da Secretaria de Saúde no atendimento à população em situação de rua
Secretaria Municipal da Saúde
14h50 – Atuação da Secretaria de Segurança Pública no atendimento à população em situação de rua
Secretaria Municipal da Segurança Pública
15h00 – Atuação da Secretaria de Habitação no atendimento à população em situação de rua
Secretaria Municipal da Segurança Pública
15h10 – Atuação da Secretaria Municipal de Emprego, Trabalho e Renda
Secretaria Municipal de Trabalho, Emprego e Renda
15h20 – Representante da Pop Rua no Fórum da População em Situação de Rua
15h30 – Representante do Comitê Pop Rua da Sociedade Civil.
15h40 – Intervalo
16h00 – Falas dos participantes da Audiência Pública
16h50 – Respostas das autoridades da mesa e encaminhamentos
17h30 – Encerramento da Audiência Pública
Defensoria Pública de São Paulo