Sessão da Câmara Municipal terá composição das Comissões Permanentes para o biênio 2023-2024
Na primeira sessão ordinária do ano, a Câmara
Municipal de São Carlos realiza nesta terça-feira (24) a composição das
comissões temáticas permanentes que funcionarão no período 2023-2024. A sessão
será presidida pelo vereador Marquinho Amaral (PODEMOS), novo presidente da
Casa e terá início às 15h.
As comissões permanentes são formadas por
três vereadores, sendo um presidente, um secretário e um membro, e têm a tarefa
de analisar e dar parecer nos processos de projetos de lei em tramitação. Cada
uma das comissões possui competências de matérias específicas, descritas no
Regimento Interno da Câmara, e são denominadas da seguinte forma:
Legislação, Justiça e Redação e Legislação
Participativa;
Economia, Finanças e Orçamento;
Urbanização, Transportes e Habitação;
Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia;
Defesa do Consumidor, Direitos Humanos,
Relações do Trabalho, Segurança Pública e Defesa Social;
Saúde e Promoção Social;
Meio Ambiente, Proteção e Defesa Animal;
Direitos da Pessoa com Deficiência;
Ética e Decoro Parlamentar
Comporão as comissões permanentes vereadores
nomeados pelo presidente da Câmara Municipal, por indicação dos líderes de
bancadas dos partidos, observada sempre a representação proporcional
partidária, de acordo com o descrito no Regimento Interno.
Se não houver consenso, a escolha será feita
por votação. Cada vereador vota em três nomes para cada comissão e são eleitos
os mais votados, considerando também a representação proporcional partidária
previamente fixada.
Após alteração do Regimento Interno em 2021,
ficou estabelecido que a comissão de Ética e Decoro Parlamentar deve ter, no
mínimo, uma mulher como membro.
Foto
Edifício
Euclides da Cunha, sede da Câmara Municipal