Câmara Municipal de São Carlos
CONTEÚDO
1
MENU
2
PESQUISA
3
RODAPÉ
4
Aumentar texto
AUMENTAR
5
Diminuir texto
DIMINUIR
6
Acessibilidade
ACESSIBILIDADE
7
Contraste
CONTRASTE
8
Mapa
MAPA DO SITE
9
Você está em
Home
⇒
A Câmara
⇒ PDE
Menu
Pesquisa
Facebook
Youtube
A Câmara
Submenu
Poder Legislativo
Organograma
Histórico
Mesa Diretora
Comissões
Presidentes
Código de Ética
Visite a Câmara
Câmara Verde
PDE
Manual Almoxarifado
Pessoal em Destaque
Portaria CMSC 362/2015
Concurso Público
Parlamento Jovem
Escola do Legislativo
Política de Privacidade
Transparência
Consulta Transparência
Boletim de Caixa
Busca de Documentos
Consulta Pública
Contratos e Aditamentos
Licitações / Editais
Compras Diretas - Lei 14.133/21
Orçamento
LRF Responsabilidade Fiscal
Contas Executivo
Julgamento Contas Executivo
Lista de Presença
Relatorios de Viagens
DESPESAS SEAFIC 2023
Vereadores
Legislação
Submenu
Pesquisa de Leis
Regimento Interno
Lei Orgânica
Direitos das Mulheres
Direitos da População Negra
Comunicação
Submenu
Câmara Informa
Galeria de Fotos
Perguntas Frequentes
TV Câmara
Webmail
Sessões
Submenu
Audiências Públicas
Ordinárias
Extraordinárias
Solenes
CPI
Palestras
Atas
Reuniões
Pautas
VideoCast - Fala Vereador
Licitações
Ouvidoria
Portal do Servidor
Submenu
Formulário
Holerite
Legislação Pertinente
e-SIC
PDE - 2016
Ano em exercício:
2024
2016
PDE (2016)
Projeto de Lei
de 29 de julho de 2016
ANEXO 01 - Macrozoneamento
de 01 de outubro de 2016
ANEXO 02 - Zoneamento Urbano
de 02 de outubro de 2016
ANEXOS 02 ABC - Descrições Perímetros
de 02 de outubro de 2016
ANEXO 03 - Zoneamento da macrozona urbana e das zonas passiveis de expansão
de 03 de outubro de 2016
ANEXO 04 - Zoneamento Rual
de 04 de outubro de 2016
ANEXO 05 - AEIs Ambientais
de 05 de outubro de 2016
ANEXO 06 - AEIs Urbanas
de 06 de outubro de 2016
ANEXO 07 - AEIs Rurais
de 07 de outubro de 2016
ANEXO 08a - Diretrizes Viárias
de 08 de outubro de 2016
ANEXO 08b - Esquemas das Vias
de 08 de outubro de 2016
ANEXO 09 - Áreas compatíveis para instalação de usos incômodos
de 09 de outubro de 2016
ANEXO 10 - Outorga Onerosa de Alteração do Uso do Solo
de 10 de outubro de 2016
ANEXO 11 - Áreas submetidas ao Direito de Preempção
de 11 de outubro de 2016
ANEXO 12 - Operações Urbanas Consorciadas
de 12 de outubro de 2016
Ata Audiência Pública PDE 24/10/2016 - CRAS "Astolpho Luis do Prado"
de 24 de outubro de 2016
Ata Audiência Pública PDE 27/10/2016 -
de 27 de outubro de 2016
Ata Audiência Pública PDE 31/10/2016 -
de 31 de outubro de 2016
Cartilha Ministério Público de São Paulo
de 01 de novembro de 2016
Ata Audiência Pública PDE 07/11/2016 -
de 07 de novembro de 2016
Ata Audiência Pública PDE 10/11/2016 -
de 10 de novembro de 2016
Lei n.º 18.053
de 19 de dezembro de 2016
Seu navegador não suporta JavaScript.