Audiência pública nesta segunda-feira discutirá serviços de cuidado à saúde mental no município
A Câmara Municipal realizará nesta segunda-feira (21) às 15h, na sala das sessões do Edifício Euclides da Cunha uma audiência pública para discutir assuntos relacionados à situação dos serviços de cuidado à saúde mental no município. A audiência foi agendada pelo presidente da Câmara, vereador Julio Cesar (PR), em atendimento à solicitação feita pelo vereador Roselei Françoso (Rede), por meio do requerimento nº 1360/17, aprovado por unanimidade em plenário.
O evento terá transmissão ao vivo pela TV Câmara (NET Canal 8) e Portal da Câmara (www.camarasaocarlos.sp.gov.br), que pode ser acessado em computadores, tablets e celulares.
Ao formalizar a proposta para a realização da audiência, Roselei Françoso informou ter levado em conta as reclamações recebidas diariamente em seu gabinete a respeito da carência do dos serviços de cuidado à saúde mental “de forma mais abrangente e cuidadosa com os pacientes e famílias em São Carlos”.
“Diante de tantas possibilidades de melhoria, a assistência à saúde mental no município pode e deve receber especial atenção, pois o tema requer e o número de usuários cresce anualmente”, afirmou.
REDE DE SAÚDE MENTAL - No requerimento o vereador observou que a rede de saúde mental pode ser constituída por vários dispositivos assistenciais que possibilitem a atenção psicossocial aos pacientes com transtornos mentais, segundo critérios populacionais e demandas dos municípios. Esta rede pode contar com ações de saúde mental na atenção básica, Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), serviços residenciais terapêuticos (SRT), leitos em hospitais gerais, ambulatórios, bem como com o Programa de Volta para Casa. “Ela deve funcionar de forma articulada, tendo os CAPS como serviços estratégicos na organização de sua porta de entrada e de sua regulação”.
Assinalou ainda que as ações de Saúde Mental na atenção básica podem ser organizadas por meio dos NASF (Núcleo de Apoio à Saúde da Família), conforme Portaria GM Nº 154, de 24 de janeiro de 2008, republicada em 4 de março daquele ano. “Na portaria, há a recomendação explícita de que cada NASF conte com pelo menos um profissional de saúde mental, para realizar as ações de matriciamento que visam potencializar as equipes de saúde da família”, frisou.
Para participar da audiência pública, Roselei propôs envio de convites para representantes da Secretaria Municipal de Saúde e setores competentes (CAPS e outros); Prefeitura Municipal, Conselho Municipal de Saúde, Ministério Público do Estado de São Paulo, Defensoria Pública – São Carlos e Fórum de Saúde Mental de São Carlos (CAPS II).
Foto:Roselei Françoso em reunião com representantes do Fórum Intersetorial de Saúde Mental