Projeto de lei de Julio Cesar obriga divulgação de listas de espera para cirurgias eletivas
O presidente da Câmara, vereador Julio Cesar (PR), propôs um projeto de lei que dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação na internet, com atualização mensal, da lista de espera dos pacientes que serão submetidos a cirurgias médicas eletivas realizadas com recursos do Sistema Único de Saúde (SUS).
Com a lei, as entidades públicas ou privadas de saúde conveniadas que realizam cirurgias médicas com recursos do SUS em São Carlos ficam obrigadas a publicar, na internet, as listas de pacientes, por especialidades médicas, que serão submetidos a cirurgias eletivas em seu âmbito de atuação. As listas de pacientes mencionadas devem conter as seguintes informações: I – o número identificador do paciente e do responsável legal junto ao Registro Geral (RG); II – a data de ingresso do paciente na fila de espera; III - a posição que ocupa na fila de espera da especialidade médica pertinente.
O objetivo com a proposição desta lei, segundo o vereador, é garantir a transparência e a publicidade das listas de espera de cirurgias médicas eletivas, financiadas com recursos públicos do SUS, na rede pública ou privada conveniada de atendimento à saúde na cidade.
“Nosso intuito é que tenhamos algo atualizado mensalmente, nos sites oficiais na internet, as listas de pacientes, por especialidades médicas, que serão submetidos a cirurgias eletivas em seu âmbito de atuação, dando a chance de que as pessoas possam acompanhar da melhor forma possível”, disse Julio Cesar.
Com a lei, as entidades públicas ou privadas de saúde conveniadas que realizam cirurgias médicas com recursos do SUS em São Carlos ficam obrigadas a publicar, na internet, as listas de pacientes, por especialidades médicas, que serão submetidos a cirurgias eletivas em seu âmbito de atuação. As listas de pacientes mencionadas devem conter as seguintes informações: I – o número identificador do paciente e do responsável legal junto ao Registro Geral (RG); II – a data de ingresso do paciente na fila de espera; III - a posição que ocupa na fila de espera da especialidade médica pertinente.
O objetivo com a proposição desta lei, segundo o vereador, é garantir a transparência e a publicidade das listas de espera de cirurgias médicas eletivas, financiadas com recursos públicos do SUS, na rede pública ou privada conveniada de atendimento à saúde na cidade.
“Nosso intuito é que tenhamos algo atualizado mensalmente, nos sites oficiais na internet, as listas de pacientes, por especialidades médicas, que serão submetidos a cirurgias eletivas em seu âmbito de atuação, dando a chance de que as pessoas possam acompanhar da melhor forma possível”, disse Julio Cesar.