Resumo da sessão plenária de 30 de abril
Na 15ª sessão ordinária realizada nesta
terça-feira (30), a Câmara Municipal aprovou em regime de tramitação comum 21 projetos
de lei e dois projetos de decreto legislativo. Foram aprovados em regime de
urgência 12 projetos de lei e cinco moções.
Na sessão, foram apresentados pelos
vereadores um projeto de lei ordinária, um projeto de decreto legislativo, 82
requerimentos, 12 indicações e nove moções, totalizando 105 proposições.
Durante a sessão, o vereador Azuaite
Martins de França apresentou ao plenário pedido de afastamento entre 3 de maio e
2 de junho para cuidar de assuntos pessoais.
ORDEM DO DIA – Foi aprovado por unanimidade em regime de tramitação comum e única
discussão o seguinte processo:
PROCESSO Nº 273/24 – PROJETO DE LEI Nº 31
INTERESSADO: Vereador Bruno Zancheta
ASSUNTO: Dispõe sobre a implementação do
Programa Educacional sobre tratamento à “Ansiedade e Depressão” nas escolas
públicas municipais e privadas do município de São Carlos.
PROCESSO Nº 1499/24 – PROJETO DE LEI Nº 258 - retornando
INTERESSADO: Vereador Bira
ASSUNTO: Denomina a Rua: 06 do Bairro
Residencial Santo Antônio de “MÉRCIA APARECIDA ROMANO DIAS”.
PROCESSO Nº 1751/24 – PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 308
INTERESSADO: Prefeitura Municipal (Proc.nº 6925/24)
ASSUNTO: Autoriza o Poder Executivo a abrir
crédito adicional especial na Prefeitura Municipal de São Carlos.
PROCESSO Nº 1754/24 – PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 310
INTERESSADO: Prefeitura Municipal (Proc.nº 8351/24)
ASSUNTO: Autoriza o Poder Executivo a abrir
crédito adicional suplementar na Prefeitura Municipal de São Carlos.
PROCESSO Nº 1756/24 – PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 312
INTERESSADO: Prefeitura Municipal (Proc.nº 8721/24)
ASSUNTO: Autoriza o Poder Executivo a abrir
crédito adicional especial na Prefeitura Municipal de São Carlos.
PROCESSO Nº 1757/24 – PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 313
INTERESSADO: Prefeitura Municipal (Proc.nº 8547/24)
ASSUNTO: Autoriza o Poder Executivo a abrir
crédito adicional suplementar na Prefeitura Municipal de São Carlos.
PROCESSO Nº 1758/24 – PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 314
INTERESSADO: Prefeitura Municipal (Proc.nº 8544/24)
ASSUNTO: Autoriza o Poder Executivo a abrir
crédito adicional suplementar na Prefeitura Municipal de São Carlos.
PROCESSO Nº 1760/24 – PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 315
INTERESSADO: Prefeitura Municipal (Proc.nº 8224/24)
ASSUNTO: Autoriza o Poder Executivo a abrir
crédito adicional suplementar na Prefeitura Municipal de São Carlos.
PROCESSO Nº 1761/24 – PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 316
INTERESSADO: Prefeitura Municipal (Proc.nº 8953/24)
ASSUNTO: Autoriza o Poder Executivo a abrir
crédito adicional suplementar na Prefeitura Municipal de São Carlos.
PROCESSO Nº 1762/24 – PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 317
INTERESSADO: Prefeitura Municipal (Proc.nº 8957/24)
ASSUNTO: Autoriza o Poder Executivo a abrir
crédito adicional suplementar na Prefeitura Municipal de São Carlos.
PROCESSO Nº 1765/24 – PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 319
INTERESSADO: Prefeitura Municipal (Proc.nº 8911/24)
ASSUNTO: Autoriza o Poder Executivo a abrir
crédito adicional especial na Prefeitura Municipal de São Carlos.
PROCESSO Nº 1766/24 – PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 320
INTERESSADO: Prefeitura Municipal (Proc.nº 8847/24)
ASSUNTO: Autoriza o Poder Executivo a abrir
crédito adicional especial na Prefeitura Municipal de São Carlos.
PROCESSO Nº 1768/24 – PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 322
INTERESSADO: Prefeitura Municipal (Proc.nº 8349/24)
ASSUNTO: Autoriza o Poder Executivo a abrir
crédito adicional suplementar na Prefeitura Municipal de São Carlos.
PROCESSO Nº 1769/24 – PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 323
INTERESSADO: Prefeitura Municipal (Proc.nº 3231/24)
ASSUNTO: Autoriza o Poder Executivo a abrir
crédito adicional especial na Prefeitura Municipal de São Carlos.
PROCESSO Nº 1773/24 – PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 327
INTERESSADO: Prefeitura Municipal (Proc.nº 8802/24)
ASSUNTO: Autoriza o Poder Executivo a abrir
crédito adicional suplementar na Prefeitura Municipal de São Carlos.
PROCESSO Nº 1774/24 – PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 328
INTERESSADO: Prefeitura Municipal (Proc.nº 4622/24)
ASSUNTO: Autoriza o Poder Executivo a abrir
crédito adicional suplementar na Prefeitura Municipal de São Carlos.
PROCESSO Nº 1775/24 – PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 329
INTERESSADO: Prefeitura Municipal (Proc.nº 3411/24)
ASSUNTO: Autoriza o Poder Executivo a abrir
crédito adicional suplementar na Prefeitura Municipal de São Carlos.
PROCESSO Nº 1776/24 – PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 330
INTERESSADO: Prefeitura Municipal (Proc.nº 1041/24)
ASSUNTO: Autoriza o Poder Executivo a abrir
crédito adicional suplementar na Prefeitura Municipal de São Carlos.
PROCESSO Nº 1777/24 – PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 331
INTERESSADO: Prefeitura Municipal (Proc.nº 8813/24)
ASSUNTO: Autoriza o Poder Executivo a abrir
crédito adicional suplementar na Prefeitura Municipal de São Carlos.
PROCESSO Nº 1779/24 – PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 333
INTERESSADO: Prefeitura Municipal (Proc.nº 32871/23)
ASSUNTO: Autoriza o Poder Executivo a conceder
repasse financeiro à OSC Nosso Lar, e dá outras providências.
PROCESSO Nº 1780/24 – PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 334
INTERESSADO: Prefeitura Municipal (Proc.nº 8542/24)
ASSUNTO: Autoriza o Poder Executivo a abrir
crédito adicional suplementar na Prefeitura Municipal de São Carlos.
PROCESSO Nº 1604/24 – PROJETO DE DECRETO Nº 14
INTERESSADO: Vereador Lucão Fernandes
ASSUNTO: Concede título de “Cidadão Honorário
de São Carlos” ao Dr.Gustavo Muçouçah Sampaio Brandão.
PROCESSO Nº 1681/24 – PROJETO DE DECRETO Nº 15
INTERESSADO: Vereador André Rebello
ASSUNTO: Concede título de “Cidadã Honorária
de São Carlos” a Elida Micelli Munhoz.
PROCESSOS
EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL - Foram aprovados em regime de tramitação
comum e única discussão os seguintes processos:
PROCESSO
Nº 1365/24 – PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 187
INTERESSADO:
Prefeitura Municipal (Proc.nº 5859/24)
ASSUNTO:
Autoriza
o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Prefeitura Municipal de
São Carlos.
PROCESSO
Nº 1753/24 – PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 309
INTERESSADO: Prefeitura
Municipal (Proc.nº 8891/24).
ASSUNTO: Autoriza
o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Prefeitura Municipal
de São Carlos.
PROCESSO
Nº 1755/24 – PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 311
INTERESSADO:
Prefeitura
Municipal (Proc.nº 7983/24)
ASSUNTO:
Autoriza
o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Prefeitura Municipal de
São Carlos.
PROCESSO
Nº 1767/24 – PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 321
INTERESSADO:
Prefeitura Municipal (Proc.nº 8954/24)
ASSUNTO:
Autoriza
o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Prefeitura Municipal
de São Carlos.
PROCESSO
Nº 1770/24 – PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 324
INTERESSADO:
Prefeitura Municipal (Proc.nº 8459/24)
ASSUNTO: Autoriza
o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Prefeitura Municipal
de São Carlos.
PROCESSO
Nº 1771/24 – PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 325
INTERESSADO:
Prefeitura Municipal (Proc.nº 8461/24)
ASSUNTO:
Autoriza
o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Prefeitura Municipal
de São Carlos.
PROCESSO
Nº 1778/24 – PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 332
INTERESSADO:
Prefeitura Municipal (Proc.nº 8956/24)
ASSUNTO:
Autoriza
o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Prefeitura Municipal
de São Carlos
PROCESSO
Nº 1864/24 – PROJETO DE LEI Nº 338
INTERESSADO: Vereador
Dé Alvim
ASSUNTO: Denomina-se
de “Onofrio Boni” a Casa do Conselho Tutelar – Região 02 em São Carlos.
PROCESSO
Nº 1764/24 – PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 318
INTERESSADO:
Prefeitura Municipal (Proc.nº 8937/24)
ASSUNTO:
Autoriza
o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Prefeitura Municipal
de São Carlos.
PROCESSO
Nº 1844/24 – PROJETO DE LEI Nº 336
INTERESSADO:
Vereador Roselei Françoso
ASSUNTO: “Dá o
nome de José João dos Santos a Travessa 02 do Loteamento Tutoya do Vale –
Varjão”.
PROCESSO
Nº 1772/24 – PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 326
INTERESSADO:
Prefeitura Municipal (Proc.nº 8804/24)
ASSUNTO:
Autoriza
o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial e Crédito Adicional
Suplementar na Prefeitura Municipal de São Carlos.
PROCESSO
Nº 1860/24 – PROJETO DE LEI Nº 337
INTERESSADO: Vereador
Paraná Filho
ASSUNTO: Denomina
a Farmácia da Unidade de Saúde da Família do Bairro Residencial Deputado José
Zavaglia de “Noel de Souza Pépe”.
PROCESSO Nº 1843/24
– MOÇÃO Nº 141
INTERESSADO: Vereador Marquinho Amaral
ASSUNTO: Apresento MOÇÃO DE PESAR
pelos falecimentos de: 01- GERSON
RODRIGUES LIMA,02- MARCOS
ANTONIO SOARES DE CARVALHO,03- MARY APARECIDA TONISSI DE FIGUEIREDO,04- SIDNEI DE ASSIS,05- JOSÉ EDUARDO NUCCI,06- LUCIA KELLER,07- IZILDA GOMES FIGUEIREDO,08- CLAUDIO BERNARDO DOS SANTOS,09- OLIVIA VERONEZZI GEALORENÇO,10- JOSÉ MARIA GOMES DA SILVA,11- MATHILDE GONÇALVES,12- RODRIGO
DE SOUZA,13- EURIPES BAPTISTA DO
NASCIMENTO,14- RAUL CASTILHO,15- ANTONIO CARLOS DA SILVA,16- PAULO SERGIO FRANCISCO,17- NAIR DA CONCEIÇÃO RIBEIRO,18- MANOEL DO PINHO,19- THIAGO HENRIQUE DOS SANTOS OLIVEIRA,20- MARIA JULIA MIGLIATO ASENHA,21- ALESSANDRO DE MELO REZENDE,22- CARME MORENO GARCIA,23- GAEL HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA,24- LUIZ PAULO IZAIAS,25- ROBERTO SILVEIRA,26- MARCOS ANTONIO GONÇALVES,27- JESUS ANTONIO ABONISIO.
PROCESSO Nº 1847/24 – MOÇÃO Nº 142
INTERESSADO: Vereador Bruno Zancheta
ASSUNTO: Manifesta Congratulação ao “Restaurante
Divino Fogão” pelos seus 18 anos em nossa cidade.
PROCESSO Nº 1853/24 – MOÇÃO Nº 143
INTERESSADO: Vereador Robertinho Mori
ASSUNTO: Pesar pelo falecimento do casal Sr.
Renato Dias de Oliveira e Sra. Bianca
Alves Francisco de Oliveira.
PROCESSO Nº 1854/24 – MOÇÃO Nº 144
INTERESSADO: Vereador Robertinho Mori
ASSUNTO: Pesar pelo falecimento do Sr. Roberto
Silveira.
PROCESSO Nº 1874/24 – MOÇÃO Nº 145
INTERESSADO: Vereador André Rebello
ASSUNTO: Manifesta profundo pesar pelo
falecimento do Sr. Paulo Sergio Francisco.